Adeus, RNH. Olá, Lei Beckham. Expatriados espanhóis de saída
Contribuintes de Espanha que se mudaram para Portugal ao abrigo do regime de Residente Não Habitual querem regressar ao país vizinho e procuram alternativas para otimização fiscal.
Lei clarifica regras do IVA de 6% na reabilitação urbana
Diploma procura resolver situações em que, no passado, entre janeiro de 2009 e outubro de 2013, os construtores não puderam aplicar a taxa de IVA reduzida porque as obras eram numa ARU sem ORU.
Repartição de Finanças de Beato e Marvila une-se a Olivais
Medida tem como objetivo “a melhor racionalização e aproveitamento dos meios irá aprofundar a qualidade do serviço prestado aos contribuintes garantindo a manutenção de um serviço de proximidade”.
Benefícios fiscais para jovens na compra de casa fazem…
As isenções de IMT e Imposto do Selo para jovens na compra da primeira habitação fizeram da habitação a área da despesa fiscal que mais cresceu em 2025, com um aumento de 57,7%.
Fim das cativações e liberdade para contratar: grupo…
Há muito que os reguladores se queixam das cativações do Governo que limitam o seu poder. Um grupo de trabalho defende agora uma maior autonomia financeira destas entidades para reforçar a regulação.
IRS
Fisco emite notas de liquidação do IRS até esta sexta-feira…
Caso tenha encontrado erros, ainda pode submeter uma declaração de substituição, mas fica sujeito a penalizações agravadas.
Transportadoras de mercadorias podem adiar pagamento…
Empresas de transporte de mercadorias ganham mais três meses para pagar à Segurança Social contribuições devidas em maio, junho e julho. A partir de outubro podem fazer plano de prestações sem juros.
Maioria dos líderes financeiros considera mudanças…
Estudo da Sovos conclui ainda que 44% dos executivos afirma que as obrigações de e-reporting e os requisitos de faturação eletrónica estão a acontecer demasiado depressa, o que lhes complica a gestão.
Barragens EDP. Municípios podem encaixar 99,6 milhões de IMT
Quatro câmaras deverão receber perto de 100 milhões de euros pela venda das barragens da EDP à Engie. Mas a verba poderá ser canalizada para um fundo criado no OE2021 que continua por regulamentar.
Justiça Tributária
Supremo espanhol condena EY a pagar a acionistas da Gowex
Justiça espanhola ordenou o pagamento de indemnizações no valor total de 150.760,51 euros a três acionistas, que se somam aos 118.921 euros atribuídos a outros quatro visados antes.
A erosão persistente do capital público em Portugal
A queda do stock de capital público desde 2013, resultado de um investimento inferior à depreciação dos ativos públicos, tornou-nos provavelmente menos produtivos e mais pobres do que seríamos.
Certificados do Estado superam 50 mil milhões pela 1.ª vez
Novos Certificados do Tesouro praticamente estancaram saídas enquanto famílias mantêm um forte apetite pelos Certificados de Aforro. E já confiam mais de 50 mil milhões em poupanças ao Estado.
Tax Compliance Summit
Empresas querem usar IA na fiscalidade, mas primeiro têm…
Para os participantes na Tax Compliance Summit 2026, o maior desafio já não é tanto perceber o potencial da ferramenta, mas sim conseguir preparar organizações, equipas e modelos de governação.
