Portugal continua a ser uma democracia liberal, mas está menos democrático do que há uma década. É esta uma das principais conclusões da edição de 2026 do relatório do V-Dem, que coloca o país no 26.º lugar do Índice de Democracia Liberal, com 0,72 pontos. A classificação portuguesa mantém-se entre as mais elevadas a nível mundial, mas é sinalizada uma deterioração significativa na última década.
Ler mais"Não está em causa a averiguação política" a Luís Neves“Para um cidadão comum a nível global, o nível de democracia regressou a níveis semelhantes a 1978. Os progressos da terceira vaga de democratização, que teve início em Portugal em 1974, foram praticamente erradicados”, refere o relatório, que sublinha que quase todos os aspetos de democracia registaram um “declínio significativo” na última década.
Uma das conclusões é que a terceira vaga de autocratização – quando um país está a progredir em direção à autocracia – está a intensificar-se e a propagar-se. Embora o mundo continue hoje a ser mais democrático do que há 50 anos, a autocratização está a afetar atualmente democracias “bem consolidadas”, sendo o caso mais sonante os Estados Unidos. Mas Portugal não é exceção.
A Iniciativa da Lista de Observação do Relatório da Democracia identifica setes países que estão muito perto de se tornarem autocratizadores. Para além de Portugal, são também destacados a Bulgária, Chipre, Namíba, Rússia, Serra Leoa, Sudão e Vanuatu. Sendo Portugal, Bulgária e Vanuatu novos nesta lista.
Tiago Fernandes, do Iscte, e Sara Pina, da Universidade Lusófona, referem que o aumento de mobilização pró-autocrática é “preocupante”, existindo um crescimento exponencial desde 2020. Os eventos são considerados pró-autocráticos se forem organizados explicitamente em apoio de governantes e formas de governo não democráticas, mas também se forem organizados em apoio de líderes que questionam princípios básicos da democracia ou que, de um modo geral, visam minar ideias e instituições democráticas, como o Estado de direito, eleições livres e justas ou a liberdade de imprensa.
“A dimensão deliberativa da democracia está também em declínio. Em 2019 Portugal estava no nível 4 (as elites reconhecem quase sempre os contra-argumentos e valorizam-nos explicitamente, mesmo que, em última análise, os rejeitem na maioria dos casos). Em 2025 está no nível 3 (as elites tendem a reconhecer os contra-argumentos, embora sem fazer afirmações explicitamente negativas ou positivas sobre os mesmos), mas com tendência para descer ainda mais”, sublinham.
Ainda assim, sublinham que a democracia portuguesa mostra “não só resiliência institucional face à extrema-direita”, mas a “própria sociedade civil possui uma diversidade de movimentos de cidadãos capaz de resistir a eventuais episódios de autocratização”.
Uma coisa é certa: Portugal continua a ser uma democracia liberal, tendo apenas o relatório identificado uma deterioração significativa da sua qualidade democrática na última década. Os dados revelam que Portugal continua relativamente forte na dimensão eleitoral e deliberativa, mas tem resultados baixos nas dimensões participativa e igualitária.
Dados do relatório revelaram ainda que quase um quarto dos países do mundo constam agora na lista de países em processo de autocratização. “Se uma democracia começar a tornar-se autocrática é mais provável que entre em colapso do que sobreviva”, concluem. Em 2025, existiam 92 autocracias e 87 democracias, vivendo cerca de 74% da população em regimes autocráticos.
