O Governo admite voltar a atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas, tal como em 2024 e 2025, caso a evolução das contas públicas o permita, por considerar que este mecanismo reforça o poder de compra sem criar encargos permanentes para o futuro. A possibilidade foi adiantada esta quinta-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já ter aberto essa hipótese, durante a Festa do Pontal, a rentrée política do PSD.
“O suplemento extraordinário não cria responsabilidades para o futuro”, afirmou Leitão Amaro, no briefing do Conselho de Ministros, sublinhando que a opção poderá ser equacionada “em função da evolução da situação orçamental”. O governante distinguiu este mecanismo dos aumentos permanentes das pensões ou do reforço do Complemento Solidário para Idosos (CSI), que representam encargos continuados para a Segurança Social.
Ler maisMontenegro admite baixa do IRS e bónus para pensionistasSegundo Leitão Amaro, um eventual suplemento permitiria “valorizar o poder de compra dos pensionistas no ano” e ajudá-los a fazer face às despesas mensais, sem criar compromissos para os anos seguintes. “Este complemento extraordinário e esta modalidade que nós temos utilizado é a mais amiga da sustentabilidade” da Segurança Social, reiterou.
O ministro foi ainda mais explícito: “O suplemento extraordinário é o método amigo da sustentabilidade das pensões, porque é dado no ano, em função das capacidades orçamentais, sem criar responsabilidades contingentes para o futuro.”
Nos dois últimos anos, Montenegro avançou com um bónus para os pensionistas entre 100 e 200 euros para as reformas mais baixas, até 1.567,5 euros. No horizonte poderá estar a atribuição de um novo suplemento caso as contas públicas o permitam. De recordar que, para este ano, o Governo reviu em baixa a projeção do saldo orçamental. Inicialmente, previa um ligeiro excedente de 0,1% do PIB, mas no plano de médio prazo enviado a Bruxelas atualizou a previsão para um saldo de 0,0% do PIB, isto é, na linha da água.
Governo mantém porta aberta a Chega e PS para o Orçamento de Estado para 2027
A possibilidade de atribuir um novo bónus aos pensionistas surge também num momento em que o Governo começa a preparar o terreno para as negociações do Orçamento do Estado para 2027. António Leitão Amaro voltou a garantir que o Executivo pretende dialogar com todos os partidos da oposição, embora reconheça uma importância acrescida às forças políticas que podem ser decisivas para a aprovação do documento.
“Haverá momentos e lugares, sim, para discutir” as condições de aprovação do Orçamento, afirmou o ministro, lembrando que o Governo tem reunido com os partidos da oposição na preparação dos anteriores Orçamentos. “Diálogo existirá seguramente e, tipicamente, mais ainda, como é natural, com os partidos maiores que podem ser decisivos para aprovação, desde que os mesmos estejam disponíveis”, insistiu.
A estratégia mantém, assim, abertas as portas tanto ao Chega e ao PS, num Parlamento sem maioria absoluta. Leitão Amaro recusou antecipar, contudo, o conteúdo das negociações, defendendo que caberá aos partidos, entretanto, apresentar as suas posições e preferências. De lembrar que, tal como o ECO noticiou, o PS tem quatro condições para viabilizar o Orçamento do Estado.
O ministro deixou ainda um recado sobre o papel da oposição nas negociações orçamentais: “O Orçamento não é o partido a aderir ao programa de Governo, nem a transformar-se num partido de Governo.” Para o Executivo, um partido pode manter-se na oposição e, simultaneamente, viabilizar um Orçamento que permita ao Governo continuar a governar.
Leitão Amaro destacou, por isso, o que considera ser uma postura de “responsabilidade” por parte dos partidos que manifestem disponibilidade efetiva para negociar. “Nós saudamos muito esse sentido de responsabilidade”, afirmou, garantindo que o Governo estará disponível para dialogar “por vontade, por gosto e por necessidade” com aqueles que possam contribuir para a aprovação do Orçamento do Estado para 2027.
