O Governo alemão aprovou esta quarta-feira o projeto de lei da “pensão de início precoce”, para que todas as crianças no país recebam, a partir dos seis anos, 10 euros mensais do Estado para a reforma até completarem 18 anos.
Esta medida, que já tinha sido apresentada em dezembro no âmbito de um projeto de lei mais abrangente destinado a reforçar o sistema de pensões alemão, pode ser complementada com contribuições dos pais para uma conta individual que possam criar para os filhos.
O vice-chanceler alemão e ministro das Finanças, Lars Klingbeil, que presidiu esta quarta-feira ao Conselho de Ministros, salientou que, “desta forma, os jovens acumularão um património próprio ao longo dos anos e aprenderão desde tenra idade como funciona a previsão financeira nos mercados de capitais“.
“Atualmente, isto depende com demasiada frequência da situação económica da família. Esta desigualdade prolonga-se frequentemente até à velhice. Queremos mudar isso”, acrescentou.
Os pais poderão abrir uma conta de investimento e complementá-la mediante contribuições voluntárias.
As crianças para as quais não for aberta uma conta individual beneficiarão do apoio — que ainda tem de ser aprovado pelo Parlamento alemão — através de um investimento coletivo nos mercados de capitais, sob a gestão do Banco Central alemão (Bundesbank).
A partir da maioridade, a conta passará para o sistema de previdência privada para a reforma, com vantagens fiscais.
Os rendimentos do dinheiro depositado estarão isentos de impostos até ao início da fase de levantamento.
Regra geral, o capital subvencionado não poderá ser levantado antes de se completarem 65 anos. Poderão ser efetuadas contribuições adicionais até 6.840 euros por ano.
O Ministério das Finanças calcula que, apenas com as contribuições do Estado, a conta atingirá aproximadamente 2.200 euros ao completar os 18 anos.
Sem efetuar qualquer contribuição adicional, esse montante poderia ascender a cerca de 53.000 euros na altura da reforma.
Se os pais contribuírem ainda com 10 euros por mês, a conta poderá atingir aproximadamente 107.000 euros na altura da reforma.
A medida terá efeito retroativo a partir de 1 de janeiro para as crianças nascidas em 2020.
