Abelardo De la Espriella, o novo presidente da Colômbia, estava apenas há três dias no cargo quando um sismo de magnitude 7,4 na escala Richter abalou o país, deixando mais de 240 mortes confirmadas até agora e mais de 3.000 desaparecidos, e forçando o novo líder de direita a deixar o seu programa eleitoral na gaveta, pelo menos num futuro próximo. O terramoto já forçou o novo chefe de Estado colombiano a declarar emergência económica, um mecanismo que permite acelerar o levantamento de financiamento e medidas fiscais extraordinárias, numa recuperação que promete ser demorada e dispendiosa.
Ler maisSismo na Colômbia atinge economia travada pela inflaçãoCom cerca de 53 milhões de pessoas, e uma economia cujo crescimento travou de mais de 4%, em 2020, para cerca de 2,5%, a Colômbia foi assolada, no início da semana por um sismo com epicentro na localidade de San José del Palmar, no departamento de Chocó, situado na costa do Pacífico, deixando um rastro de destruição nas regiões atingidas pelo terramoto. Apesar de as autoridades ainda não terem calculado os custos da tragédia, os analistas estimam que a reconstrução poderá custar milhares de milhões de pesos colombianos e afetar as exportações de café do país, com os produtores locais a reportarem danos nas instalações e nas estradas.
Com a declaração de emergência económica, o governo colombiano pode executar o orçamento nacional por decreto, contornando o Congresso. Segundo adiantou o ministro das Finanças, Miguel Gómez, o Governo vai ativar uma linha de crédito de até 450 milhões de dólares junto do Banco Mundial, segundo a Notimérica.
A declaração de emergência económica permite a adoção de medidas fiscais temporárias sem a aprovação integral do Congresso. No entanto, está sujeita a posterior revisão judicial, com o Executivo a garantir que será utilizada exclusivamente para responder à catástrofe.
Os fundos, explicam as autoridades, serão destinados à reconstrução de infraestruturas, ao apoio às famílias deslocadas e à reposição dos serviços públicos. O Ministério das Finanças está também a avaliar o impacto nas contas públicas, embora ainda não tenham sido divulgadas novas projeções orçamentais.
Logo nas primeiras horas após a tragédia, o presidente anunciou um programa de subsídio ao arrendamento para as famílias que perderam as casas. “Desde ontem [segunda-feira], o Governo nacional ativou um mecanismo para implementar subsídios de renda” para aproximadamente 1.150 famílias que perderam as suas casas em Manizales, disse Abelardo de la Espriella, durante uma visita à cidade, capital do departamento de Caldas.
Recuperação é agora a prioridade
Prosseguir uma redução da despesa pública e apostar na consolidação orçamental era uma das promessas de Abelardo De la Espriella na sua campanha eleitoral, um objetivo que poderá ficar agora em segundo lugar, com a recuperação no topo das prioridades.
“Politicamente, é provável que o terramoto tenha um efeito positivo, reforçando a lua-de-mel inicial de Abelardo”, argumenta Rafael Ch., sócio e analista sénior para a América Latina e os Mercados Emergentes da Signum, citado pela Bloomberg Línea. A consultora considera que uma resposta eficaz também poderá consolidar o apoio ao Presidente em várias das zonas afetadas.
O maior desafio são as contas públicas. A Signum já esperava que o Governo tivesse dificuldades em cumprir o seu ajustamento orçamental e considera agora que o sismo reduz ainda mais essa margem.
Ler maisNúmero de mortos na Colômbia sobe para 254 e há 1300 feridos“O terramoto acrescenta outra razão pela qual continuamos a acreditar que Abelardo ficará provavelmente muito aquém do objetivo de consolidação do Governo, de aproximadamente 3% do PIB”, refere num relatório, citado no mesmo artigo.
Felipe Hernández, analista da Bloomberg Economics, estima que o défice do Governo central ultrapassará 7% do PIB este ano e poderá aumentar em 2027. Face ao limite estabelecido pelo quadro orçamental, isso implicaria um ajustamento necessário equivalente a 4% a 5% do PIB. Uma equação que fica ainda mais difícil com o esforço da reconstrução que Abelardo terá de fazer.
A emergência e a reconstrução passam inevitavelmente para o topo das prioridades. O foco estará em salvar vidas, prestar assistência às vítimas e restabelecer hospitais, estradas, aeroportos, serviços públicos e habitação.
“A emergência e a reconstrução passam inevitavelmente para o topo das prioridades. O foco estará em salvar vidas, prestar assistência às vítimas e restabelecer hospitais, estradas, aeroportos, serviços públicos e habitação”, afirmou à Bloomberg Línea Luis Fernando Mejía, CEO da Lumen Economic Intelligence. De acordo com o mesmo especialista, a fase de reconstrução poderá prolongar-se por vários anos. “Em última análise, o terramoto altera a agenda dos primeiros cem dias do Governo”, afirma.
José Ignacio López, presidente da ANIF, explica que a tragédia obriga a alterar, sem abandonar, o roteiro económico que o novo Governo tinha previsto. Os eixos que já estavam em cima da mesa — ajustamento orçamental, reestruturação do setor da saúde, reorganização do setor energético e apostas no crescimento — devem manter-se, destaca López à Bloomberg Línea, mas incluindo “um plano de emergência para apoiar cidades cuja dimensão real dos danos ainda não é conhecida com precisão”.
A questão é como o Governo vai pagar por tudo isto. Além disso, o novo presidente herdou uma situação caótica na principal entidade responsável pela resposta a catástrofes naturais. A Unidade Nacional para a Gestão do Risco de Desastres está sem recursos financeiros, depois de ter sido alvo, nos últimos anos, de desvios de fundos por políticos e funcionários corruptos. Segundo o The Economist, há quem receie que a população do país venha a sofrer tanto como em 1999, quando um terramoto provocou cerca de 1.230 mortos.
Perante esta crise inesperada, De la Espriella terá de adotar uma postura mais pragmática do que as suas promessas eleitorais. Uma das suas promessas era evitar a capital, Bogotá, onde, segundo as suas palavras, estão as elites do “sempre os mesmos”. Mas a sua intenção de governar a partir da sua cidade natal, Barranquilla, no outro extremo do país em relação à zona atingida pelo sismo, parece ainda menos sensata, uma vez que é na capital que estão os ministérios, os grandes órgãos de comunicação social e os parceiros internacionais.
Por outro lado, o novo presidente recusou colaborar no processo de transição iniciado pelo Governo anterior, o que significa que agora não dispõe de informações e capacidades de que necessita urgentemente. Sem estes recursos, o novo executivo é obrigado a atuar sobretudo através dos governos locais. Isso funciona razoavelmente em zonas mais prósperas, como as regiões produtoras de café e Valle del Cauca. Mas noutras regiões isso poderá ser uma dificuldade adicional, num momento em que o foco é recuperar o país.
