Organizado pela Law Academy, o congresso pretende afirmar-se como um dos principais fóruns nacionais de reflexão e debate sobre os grandes desafios do Direito Público.
Ao longo de um dia, o congresso reunirá 31 oradores de referência, provenientes da academia, da advocacia, da magistratura, da Administração Pública e de entidades reguladoras, promovendo uma reflexão multidisciplinar sobre alguns dos temas mais atuais do Direito Público.
O evento contará com dois auditórios temáticos, seis painéis, duas mesas-redondas, uma sessão de abertura e uma sessão de encerramento, proporcionando um programa dedicado aos principais desafios que marcam a evolução do Direito Público em Portugal e na Europa.
Entre os temas em destaque estarão a evolução da contratação pública europeia, os desafios da execução dos contratos de empreitadas de obras públicas, o contencioso pré-contratual, o futuro da contratação pública, o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, a reabilitação urbana, a captação e retenção de talento na Administração Pública, os fundos europeus e o seu impacto na política ambiental, entre outros temas de especial relevância para profissionais e organizações.
O programa conta com a participação de diversos especialistas de referência, incluindo Roberto Caranta, Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins, Benjamim Pereira, Álvaro Santos, Bento Aires, Dulce Lopes, Suzana Tavares da Silva e Pedro Fernández Sánchez, entre muitos outros especialistas nacionais e internacionais.
Segundo Ricardo Maia Magalhães da Law Academy e organizador do congresso: “O Public Law Summit nasce com a ambição de criar um espaço de referência para a discussão dos grandes desafios do Direito Público, reunindo diferentes perspetivas da academia, da advocacia, das ordens profissionais, da Administração Pública e das entidades reguladoras. Pretendemos promover um debate qualificado sobre temas que terão impacto direto na atividade dos profissionais e das instituições nos próximos anos.”
A organização anuncia igualmente o ECO como media partner oficial da primeira edição do Public Law Summit, parceria que permitirá acompanhar e divulgar os principais momentos do congresso junto da comunidade jurídica e empresarial, contribuindo para alargar o debate sobre os temas em agenda.
As inscrições estão disponíveis através da plataforma oficial do evento.
As condições aplicáveis às inscrições de grupo podem ser solicitadas através do e-mail pls@lawacademy.eu.
Mais informações sobre o programa, oradores e inscrições encontram-se disponíveis aqui.
