A Vasp ganhou o concurso de três milhões de euros lançado pelo Governo para a assegurar a distribuição de jornais em áreas de baixa densidade populacional, avança o jornal Expresso e confirmou o +M.
De acordo com o resultado preliminar, a empresa detida por Marco Galinha conseguiu arrecadar os dois lotes previstos no concurso, o lote Norte e Centro e o Oeste e Vale do Tejo, Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve. Com um preço base de 3,08 milhões de euros pelos três anos, o concurso terá sido ganho por 2,3 milhões de euros. Ou seja, o Estado poupa cerca de 25%. Serão então pagos 763 mil euros por ano, pelos dois lotes.
Ler maisPergaminho Flash desafia monopólio da Vasp na distribuiçãoO concurso previa que só pudesse ser adjudicado um lote a cada concorrente, exceto se implicasse “um acréscimo de preço superior a 10 % face ao preço da proposta ordenada em 1.º lugar nesse lote“. A Pergaminhos Flash e a Vasp foram as únicas empresas a concorrer. A primeira garantiu esta semana ao +M que, caso não ganhasse nenhum dos lotes, continuaria a desenvolver o seu projeto de distribuição de jornais.
Os resultados terão sido comunicados aos concorrentes esta quinta-feira, com o período de pronúncia dos concorrentes a iniciar-se agora. Seguem-se depois a aprovação do relatório final, a adjudicação definitiva e a celebração dos contratos.
“Este valor é significativamente inferior ao limite que, em novembro de 2024 e com base em informação prestada pelo operador incumbente [Vasp], ficara previsto no Plano de Ação para a Comunicação social, que era de 3,5 milhões por ano, ou seja, 10,5 milhões por três anos“, recorda o Governo, questionado pelo ECO.
O concurso público internacional foi lançado a 2 de junho, sendo que prevê a garantia de pelo menos um ponto de venda em cada concelho do continente, o transporte não discriminatório de diferentes jornais e a prestação mensal de informação detalhada sobre vendas, custos e pontos de venda.
De acordo com o Governo, em resposta à agência Lusa, a preparação do concurso foi “especialmente complexa” devido à existência de um único incumbente no mercado e a “problemas sérios” na informação partilhada por esse operador, situação que este “veio a reconhecer”.
Este apoio à distribuição de publicações periódicas constava no plano de Ação para os Media, apresentado em 2024. No final do ano passado, a Vasp ameaçou deixar de distribuir jornais em oito distritos.
Em causa estava uma “situação financeira particularmente exigente, resultante da continuada quebra das vendas de imprensa e do aumento significativo dos custos operacionais”, dizia a Vasp.
Na altura, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que qualquer solução pública que ajudasse a assegurar a distribuição de imprensa no território nacional implicaria sempre “mecanismos concorrenciais”. No entanto, ressalvou que não quer “criar nenhum instrumento de dependência” que envolva o dinheiro dos contribuintes direcionado para uma empresa em específico. “Não quero passar cheques a nenhuma empresa em concreto”, rematou.
Foi então aberto em junho deste ano o concurso público, que previa um preço base, para três anos, de 1,7 milhões de euros para o Norte e Centro e de 1,3 milhões para Oeste e Vale do Tejo, Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve.
“Depois de realizar pressões públicas (incluindo, em dezembro de 2025, ameaça de interrupção da distribuição em oito distritos), em março de 2026, o operador incumbente VASP reconheceu que tinha enviado à tutela informações financeiras incompletas suscetíveis de distorcer a realidade do mercado e apresentou desculpas ao Governo. Finalmente munido de informação mais rigorosa, o Governo desenhou um modelo e regras concursais promotores de efetiva concorrência e eficiência nos gastos públicos, e lançou em junho de 2026 o concurso público internacional cujas fases de propostas e de avaliação preliminar agora terminaram”, prossegue o Governo, salientando uma poupança de 78% em relação ao previsto em 2024.
*Notícia atualizada com mais informação às 13h50
