Os trabalhadores do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) vão avançar com uma greve de dois dias, a 14 e 28 de setembro, em protesto contra o novo modelo de reorganização de dispositivo de emergência, que transfere ambulâncias para as Unidades Locais de Saúde (ULS). A decisão foi comunicada esta quinta-feira pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), no final da reunião da assembleia geral da comissão de trabalhadores.
“Iremos avançar, para já, para dois dias de greve geral, a 14 e a 28 de setembro. Naturalmente, haverá alguns constrangimentos, mas esperamos que, desta vez, o Governo e o INEM estejam mais preparados para uma greve do que estiveram há cerca de um ano e meio”, anunciou Rui Lázaro, presidente do STEPH, em declarações transmitidas pela RTP Notícias. De recordar que na última paralisação do INEM, não foram decretados serviços mínimos e morreram 12 pessoas por falta de assistência.
Em causa estão a transferência da gestão de 54 ambulâncias de emergência médica do INEM para as ULS e a alteração do modelo das atuais 46 ambulâncias de suporte imediato de vida para passarem a ser viaturas ligeiras de emergência.
O presidente do STEPH, Rui Lázaro, sublinha que a greve não tem como origem reivindicações salariais ou laborais, mas a contestação ao que considera ser um “desmantelamento do INEM” e aos efeitos que as alterações previstas podem ter na resposta à população. “Não estão em causa com esta greve questões laborais, salariais. Está em causa sobretudo o desmantelamento do INEM e a consequência que isso pode ter”, afirmou.
O sindicato pretende que o Governo reverta as medidas anunciadas, condição que, segundo Rui Lázaro, permitiria desconvocar a paralisação. “Contávamos que o Governo anunciasse a reversão destas medidas para que possamos desconvocar a greve. Esse é o nosso desejo”, afirmou.
Sindicato contesta perda de capacidade de transporte
Uma das principais críticas do STEPH prende-se com a transformação das 46 ambulâncias de suporte imediato de vida em viaturas ligeiras de emergência, que, segundo o sindicato, deixariam de ter capacidade para transportar doentes. A esta medida soma-se a transferência para as ULS de 54 ambulâncias de emergência médica, que passarão a estar afetas à realização de transferências entre unidades hospitalares.
Rui Lázaro considera que estas alterações representam, na prática, uma redução da capacidade de resposta do dispositivo de emergência. “É esta redução de 100 ambulâncias” que está em causa, defende o dirigente sindical, referindo-se conjuntamente às 54 ambulâncias transferidas para as ULS e às 46 ambulâncias cuja função seria alterada.
Para sustentar a posição do sindicato, Rui Lázaro deu como exemplo o episódio envolvendo o ex-Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que foi assistido na quarta-feira por uma ambulância de suporte imediato de vida. Na sua leitura, o caso demonstra a importância de manter este tipo de meios com capacidade para transportar doentes.
O presidente do STEPH apontou ainda para constrangimentos registados no Algarve, onde, segundo relatou, algumas ocorrências terão ficado mais de uma hora à espera de uma ambulância por falta de meios disponíveis. “Ontem no Algarve havia muita dificuldade em encontrar ambulâncias, existindo ocorrências em espera há mais de uma hora por não haver ambulâncias disponíveis”, afirmou.
O sindicalista argumenta que, num contexto de falta de meios, a redução da capacidade de transporte poderá agravar os tempos de resposta. “Se esta ambulância já fosse uma viatura ligeira sem poder transportar doentes, o Presidente da República teria que aguardar várias dezenas de minutos até que fosse encontrada uma ambulância disponível”, sustentou.
Rui Lázaro admite que a greve poderá provocar constrangimentos na resposta do INEM, mas afirma que os trabalhadores irão cumprir os serviços mínimos que venham a ser definidos. “Seremos razoáveis”, afirmou, acrescentando que os serviços mínimos decretados serão “integralmente cumpridos” pelos trabalhadores, desde que resultem de acordo ou de decisão judicial.
Questionado sobre o risco de se repetirem situações graves verificadas durante uma anterior greve, na qual terão sido registadas 12 mortes em contexto de problemas no envio de meios, Rui Lázaro respondeu que atrasos na resposta podem ocorrer mesmo sem uma paralisação. “Aconteceu ontem no Algarve e não havia greve nenhuma. Com certeza que poderá acontecer”, afirmou, referindo-se aos atrasos no envio de ambulâncias.
O presidente do STEPH espera, por isso, que o Governo intervenha antes das datas marcadas para a greve. “Esperemos que o Governo tome as medidas necessárias para que a greve seja desconvocada”, afirmou.
STEPH acusa direção do INEM de falta de diálogo e pede a demissão do presidente
A relação entre o sindicato e a atual direção do INEM é também um dos motivos de tensão. Rui Lázaro acusa o presidente do instituto, Luís Cabral, de falta de diálogo com as estruturas representativas dos trabalhadores. Segundo o dirigente sindical, a única reunião formal realizada entre as partes foi solicitada pelo próprio sindicato. “Desde então, não recebemos qualquer pedido de reunião, qualquer pedido de opinião ou pedido de parecer ao sindicato”, afirmou, garantindo que o STEPH continua disponível para reunir com o INEM e com o Ministério da Saúde.
Rui Lázaro rejeita ainda as acusações de que as estruturas sindicais se limitam a fazer “críticas destrutivas”. Segundo o presidente do STEPH, as propostas apresentadas pelo sindicato resultavam de compromissos anteriormente assumidos pelo Governo e que, segundo afirma, estavam a ser seguidos pela anterior direção do INEM.
“Foi ele que rompeu com esse compromisso e inverteu o caminho que estava a ser seguido”, afirmou, referindo-se ao atual presidente do INEM. Na sua opinião, as decisões do instituto estão a ser comunicadas aos trabalhadores através da comunicação social, em vez de serem previamente discutidas com as estruturas representativas.
O presidente do STEPH foi ainda mais longe e defendeu a saída do atual presidente do INEM. “O presidente do INEM devia pedir a demissão”, afirmou, acrescentando que, caso Luís Cabral não o faça, deverá ser a ministra da Saúde ou o primeiro-ministro a tomar essa decisão. “Devem fazê-lo, antes que comece a custar mais vidas aos portugueses”, afirmou Rui Lázaro.
Para já, a greve mantém-se marcada para 14 e 28 de setembro. O STEPH deixa, contudo, a porta aberta a uma desconvocação caso o Governo assuma compromissos no sentido de reverter as medidas de reorganização do dispositivo de emergência contestadas pelos trabalhadores.
(Notícia atualizada às 17h43)
