O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recebeu até ao final de junho quase 30 mil candidaturas ao cheque de formação digital, medida que previa a atribuição de até 750 euros a quem fizesse formação em áreas como cibersegurança ou marketing digital. O balanço avançado ao ECO mostra que a meta de abranger 25 mil trabalhadores foi superada, apesar de os custos terem afastado, pelo menos, numa fase inicial os interessados.
“Até dia 30 de junho de 2026, prazo final para a submissão de candidaturas, recebemos 29.874 candidaturas. Das 29.874 candidaturas, 21.675 estão já aprovadas (das quais, 15.712 já estão pagas) e 5.765 foram indeferidas. Em análise e/ou em audiência prévia, estão 2.434 candidaturas”, indica fonte oficial do IEFP em resposta enviada ECO.
Quanto aos montantes já despendidos neste âmbito, o instituto revela que, à data de 2 de agosto, estavam comprometidos cerca de 14,3 milhões de euros, que dizem respeito a todas as candidaturas já aprovadas. Desse total, até então, o IEFP já tinha pago 10,3 milhões de euros aos trabalhadores, aponta a mesma fonte.
“Em termos de procura, incidiu, maioritariamente, nas áreas da Inteligência Artificial, análise e ciência de dados, marketing digital, programação, cibersegurança, design gráfico, construção de plataformas de e-commerce e marketplace, ferramentas digitais para desenvolvimento de projetos, entre outras”, adianta ainda o Instituto do Emprego e Formação Profissional, que frisa que a previsão inicial de 25 mil candidaturas “foi ultrapassada”.
“No que diz respeito à capacidade de análise/decisão/pagamento das candidaturas apresentadas, os prazos médios não ultrapassaram o definido no aviso (30 dias úteis)“, garante ainda a mesma fonte.
Ainda assim, o IEFP admite que só poderá fazer um balanço mais detalhado, “após a conclusão da avaliação dos resultados, prevista para o último trimestre de 2026”.
Em termos de procura, incidiu, maioritariamente, nas áreas da Inteligência Artificial, análise e ciência de dados, marketing digital, programação, cibersegurança, design gráfico, construção de plataformas de e-commerce e marketplace, ferramentas digitais para desenvolvimento de projetos, entre outras.
Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o cheque de formação digital foi anunciado no verão de 2023 (ainda pelo Governo de António Costa) com vista a “apoiar o desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores” através da atribuição de um apoio até 750 euros.
Todos os trabalhadores “independentemente do vínculo” (trabalhadores dependentes, independentes, empresários em nome individual ou sócios de sociedades unipessoais) puderam apresentar candidatura, sendo que esta medida abrangeu a formação feita tanto presencialmente, como em regime remoto ou misto.
As candidaturas arrancaram em setembro de 2023 e estava previsto que terminassem em setembro de 2025. Esse prazo foi, porém, alargado até ao fim de 2025, como avançou o ECO em primeira mão. E novamente prolongado até junho de 2026.
Ao abrigo desta medida, o formando teve de pagar à partida a formação e só depois recebeu o apoio do IEFP (até 30 dias após o pedido de encerramento). Essa lógica gerou críticas e afastou mesmo alguns dos trabalhadores interessados, pelo menos numa fase inicial.
Cheque de formação digital terminou. E agora?
Na Conferência Anual do Trabalho, em abril deste ano, o presidente do IEFP, Domingos Lopes, anunciou que iria ser lançado um novo cheque formação que não estará limitado ao setor digital. “Estamos a criar uma medida pública que se mantenha no setor digital e que se alargue a outros setores potencialmente emergentes”, afirmou o responsável.
Questionado agora sobre se está ou não a preparar uma medida subsequente ao cheque de formação digital e sobre quando esta será lançada, o IEFP sublinha que desenvolve, através do Centro para o Desenvolvimento de Competências Digitais, “atividade formativa exclusivamente para a qualificação e capacitação digital, desempenhando um papel relevante para os desafios da transição digital em Portugal”.
“O programa do Governo prevê o reforço das competências digitais dos cidadãos portugueses, no âmbito da qualificação e da transformação digital, alinhadas com as necessidades do mercado de trabalho em cada região. Com o objetivo de aumentar as competências digitais e promover a transformação digital do País, o XXV Governo aprovou o Pacto de Competências Digitais“, realça ainda o instituto, que não avança, assim, detalhes sobre a medida que poderá vir substituir o cheque de formação digital.
