A Comissão Europeia deu ‘luz verde’ à proposta de tributação sobre lucros extraordinários das empresas energéticas, devido à guerra no Irão, numa decisão exclusiva de cada Estado. Porém, Portugal e mais cinco países querem ir mais longe e pedem uma “abordagem comum”, pedindo que o tema seja discutido em setembro.
A posição surge numa carta conjunta assinada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e os homólogos de Alemanha, Espanha, Itália, Polónia e Áustria, remetida à Irlanda, que detém a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), a que o ECO teve acesso.
Portugal e os cinco países querem discutir na próxima reunião do ECOFIN, marcada para os dias 18 e 19 de setembro, em Dublin, um mecanismo de taxação sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas devido à guerra no Médio Oriente. A informação foi inicialmente avançada pela Reuters e confirmada pelo ECO.
Ler maisFinanciamento verde chega às PME industriais“Estamos a atravessar um dos maiores choques de oferta das últimas décadas e, em todo o lado, cresce o descontentamento com o aumento do custo de vida“, escreveram os seis ministros das Finanças na carta a que o ECO teve acesso.
Na missiva, os governantes, entre os quais, o ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, consideram que “as medidas adotadas até agora pelos governos não foram suficientes para reduzir ou estabilizar de forma duradoura os preços para as empresas e os cidadãos“.
“É por isso que precisamos de uma abordagem comum, que garanta que aqueles que estão a lucrar com a crise dão o seu contributo para aliviar os encargos suportados pela população em geral“, acrescentam.
Neste sentido, pedem que a questão dos elevados preços da energia seja discutida “num quadro à escala da União Europeia para taxar os lucros extraordinários”, tendo em conta as lições retiradas de 2022. Ou seja, desta vez, “analisando de forma mais específica como os lucros obtidos no estrangeiro pelas multinacionais petrolíferas podem ser abrangidos de forma mais direcionada”.
“Em concreto, apoiamos o desenvolvimento de um mecanismo europeu comum capaz de proteger o mercado único, tendo simultaneamente em conta a diversidade das situações nacionais e das respetivas partes interessadas, bem como respeitando o princípio da subsidiariedade”, pode ler-se na carta.
Os ministros pedem ainda para conhecer o mais rapidamente possível os resultados de uma investigação europeia às margens das refinarias, com o objetivo de garantir que não estão a tirar partido do aumento dos preços da energia.
Em abril, a Comissão Europeia deu o aval ao pedido do ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, e dos seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria para criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, conhecido como windfall profits. Porém, indicou, ao contrário do que os governantes sugeriam de uma taxação ao nível da União Europeia (UE), Bruxelas indicou que as decisões seriam nacionais.
No final de julho, o Conselho de Ministros aprovou um imposto temporário sobre os lucros “excedentários” das empresas petrolíferas este ano, incidindo sobre uma parcela de lucros que exceda a média dos resultados dos dois anos anteriores. O tema será debatido após o regresso das férias parlamentares.
