A taxa de execução do Portugal 2030 está nos 20,8% no final de julho, ou seja, foi executado apenas 0,8% no espaço de um mês. De acordo com o boletim mensal do quadro comunitário de apoio, há 13,61 mil milhões de euros aprovados e 4,78 mil milhões executados até 31 de julho. No espaço de um mês foram executados cerca 210 milhões de euros ainda menos do que os 240 milhões de junho.
O Pessoas 2030 destaca-se com a maior taxa de execução (41,1%), quase o dobro do PT2030. O Compete continua a ter a taxa de execução mais baixa (7,4%, mais 0,5 pontos percentuais face ao mês anterior, tal como em junho).
“Até 31 de julho, o Portugal 2030 ultrapassou os 4,7 mil milhões de fundo executado, correspondentes a 20,8% do programado. As aprovações ascendem a mais de 13,6 mil mil milhões representando 59,2% da dotação programada”, lê-se no boletim mensal do Portugal 20230. “Os pagamentos aos beneficiários excedem os 5,1 mil milhões (incluindo adiantamentos), com 37,6% do fundo aprovado já pago”, mais 0,5 pontos percentuais face ao mês anterior e um abrandamento face aos 0,6 pp de aumento de maio para junho.
Qualificação inicial no apoio aos cursos profissionais; formação superior e avançada, com destaque para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados e as bolsas de doutoramento; apoios ao emprego, nomeadamente nos estágios profissionais e apoios à contratação e investimento empresarial, no apoio à inovação produtiva e à valorização económica do conhecimento. Estes são alguns dos investimentos que explicam os 2,33 mil milhões de euros já executados pelo programa temático Pessoas.
O boletim volta a destacar que “cinco programas superam a taxa de aprovação do PT2030”. “Pessoas2030, Lisboa2030, PAT2030, MAR2030 e Sustentável2030 registam taxas de aprovação superiores aos 59,2% do PT2030″ e o “Pessoas2030 e Lisboa2030 estão próximos dos 75%”.
Entre os maiores programas em termos de dotação, o Sustentável 2030 tem uma taxa de execução de 19,6% (novamente mais 1,1 pp face ao mês anterior) e o Compete, também conhecido como o programa das empresas, continua no fundo da tabela com uma execução de 7,4%. No entanto, voltou a ser o segundo com maior volume de fundos aprovados (2,14 mil milhões), mas cai para último na execução, com 287,16 milhões de euros.
Já quando a análise é feita ao nível dos programas regionais, o Norte destaca-se com o terceiro maior volume de fundos aprovados (1,94 mil milhões), mas a taxa de execução foi de 12,8% (subiu 0,7 pontos percentuais num mês), a terceira mais baixa entre os programas regionais.
Mas o programa regional com a mais elevada taxa de execução é o de Lisboa com 20,6% (aumentou um ponto percentual), sendo que a dotação também é das mais pequenas (380,78 milhões de euros). De sublinhar que o Centro, assolado pelo comboio de tempestades no início do ano, no final de julho tinha uma taxa de execução de 15%, ou seja, mais 0,7 pontos percentuais face a junho.
O Alentejo2030 continua a ser o programa regional com a mais baixa taxa de execução de 11,7% dos seus 1,1 mil milhões de euros, seguido pelo Algarve com uma execução de 12,6%. Mas a taxa de aprovação no Alentejo sobe para 51,5%, enquanto no Algarve é 44,5%.
A taxa de execução de 20,8% em julho do PT2030 compara com os 38% em junho de 2019 do Portugal 2020 (considerado o mais próximo do período homólogo já que no PT2020 não havia dados mensais, mas apenas trimestrais). Mas é preciso ter em conta que, no PT2020, a agricultura estava incluída e, nessa altura, já contava com uma taxa de execução de 54%, ajudando positivamente os dados globais.
A influenciar negativamente o desempenho do PT2030 está a sua entrada em vigor ainda mais tarde do que é habitual e a simultaneidade no tempo com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que acabou por ter uma dotação idêntica a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas que tem de cumprir integralmente as metas e marcos definidas junto de Bruxelas até 31 de agosto.
O Boletim revela ainda que dos 1.467 avisos já lançados, com 19,05 mil milhões de fundo a concurso, 210 ainda estão abertos.
Os atrasos na execução – que têm reflexo nas baixas transferências de verbas de Bruxelas para Portugal – já levaram o Executivo a tomar diversas medidas, nomeadamente através da criação de uma linha de crédito pelo Banco de Fomento para ajudar as empresas que já têm executados pelo menos 5% dos apoios concedidos a ter um adiantamento de 40% dos incentivos, ou avançar com uma operação limpeza. Mas, sobretudo, a fazer a reprogramação do Portugal 2030, para impedir que o país perdesse 890 milhões de euros por aplicação da regra da guilhotina. Além disso, foi aprovado a 24 de abril um novo conjunto de medidas para acelerar os fundos, que passam por aumentar artificialmente a taxa de comparticipação dos projetos do PT2030 para 100%, pagar o IVA dos projetos com fundos, avançar com a operação limpeza, fazer adiantamentos aos empreiteiros nos investimentos públicos e aumentar a aprovação de projetos em overbooking.
Tendo em conta os atuais níveis de execução, Bruxelas já transferiu, a título de pagamentos intermédios, 68,6 mil milhões para os 27 Estados-membros, até 31 de julho. Destes, 3,61 mil milhões de fundo, ou seja, 15,7% do programado, foram transferidos para Portugal. “No universo dos 14 Estados-membros com envelopes financeiros acima dos seis mil milhões, Portugal subiu para a nona posição em termos de taxa de pagamentos intermédios, com 15,7% do programado, seguido da Eslováquia, Bulgária, Alemanha, Itália e Espanha”, lê-se no boletim.
