Montenegro garante “clareza e transparência absolutas” na compra das três fragatas

O primeiro-ministro esclareceu esta quarta-feira que o Governo vai garantir “clareza e transparência absolutas” durante todo o processo de aquisição das três fragatas à italiana Fincantieri por cerca de 3,9 mil milhões de euros, num investimento “que se vai projetar nas próximas décadas”. Montenegro defendeu ainda ser “totalmente legítimo” que o ministro da Defesa processe o líder do Chega e o jornal 24Horas.

Luís Montenegro falava aos jornalistas na marina de Cascais, distrito de Lisboa, após ter acompanhado as operações do navio-patrulha oceânico “Setúbal” da Marinha Portuguesa, com o ministro da Defesa, Nuno Melo, e o chefe do Estado-Maior da Armada, o almirante Jorge Nobre de Sousa.

“Nós garantimos clareza e transparência absolutas. Tudo o que puder ser feito, e vai ser feito, para garantir a transparência deste processo nós vamos assegurar”, vincou Luís Montenegro aos jornalistas.

Montenegro frisou que o investimento que Portugal vai fazer com aquisição das três fragatas “vai apetrechar a Marinha com maior capacidade para um ciclo de vida de cerca de 30 anos“.

“Vamos assegurar desde logo do ponto de vista técnico, com a estrutura de missão que acompanha o desenvolvimento do programa e, depois, com uma comissão de acompanhamento, onde estão também não só os outros órgãos de soberania, em particular a Assembleia da República, mas também todas as autoridades que superintendem as investigações e a monitorização da regularidade dos procedimentos”, acrescentou.

O primeiro-ministro afirmou que “o Governo é, naturalmente, o principal interessado em que não subsistam dúvidas sobre os objetivos estratégicos” do investimento, sublinhando não se tratar apenas de um “grande interesse estratégico” e de “proteção da soberania”.

“Estamos a falar também de qualidade de vida objetiva. Podemos dizer aos portugueses que os recursos financeiros que estamos a utilizar vão transformar-se em mais qualidade de vida e mais bem-estar, em mais segurança e também na dinamização de muitas atividades económicas”, frisou.

Questionado sobre a decisão de Nuno Melo de processar judicialmente o presidente do Chega, André Ventura, o deputado Pedro Frazão e o jornal 24Horas, o líder do Governo foi perentório. “Não devemos ter dúvidas que a lei e a decência política e pública se deve aplicar a todos, não é exclusivo dos políticos.”

“Os jornalistas e os políticos dos outros partidos também têm de cumprir a lei e respeitar a lei. É totalmente legítimo que alguém que sente a ofensa dos seus direitos, incluindo o seu direito ao bom nome, possa reagir, isso também é democrático”, argumentou aos jornalistas na marina de Cascais.

Luís Montenegro assinalou ainda que “já não vivemos no tempo do condicionamento” e que essa “é uma via com dois sentidos“. “Nós não nos deixamos condicionar da mesma maneira que aqueles que trabalham na função social ou exercem funções político-partidárias também não se devem condicionar”, aferiu.