A Galp defendeu a necessidade de garantir um “tratamento equitativo” para o setor petrolífero, na sequência da aprovação, pelo Governo, de uma taxa de 33% sobre os lucros extraordinários das petrolíferas, avança o Público. Em resposta ao jornal, fonte oficial da empresa considera que é essencial preservar um enquadramento regulatório estável para assegurar o investimento e a competitividade da indústria.
A petrolífera afirma que é importante “preservar um enquadramento estável e concorrencial”, bem como garantir um “tratamento equitativo“, como forma de promover e proteger o investimento e a competitividade industrial, tanto a nível nacional como internacional. A empresa sublinha ainda que estes princípios assumem especial relevância em matérias relacionadas com a segurança do abastecimento energético e com a transição energética. Apesar da posição já assumida, a Galp refere que ainda é necessário conhecer em detalhe os contornos da nova contribuição temporária.
A nova contribuição temporária aprovada pelo Governo prevê uma taxa de 33% sobre a parcela dos lucros de 2026 das empresas dos setores do petróleo bruto e da refinação que exceda em mais de 20% a média dos resultados obtidos em 2024 e 2025. Segundo o Executivo, o imposto deverá ser apurado e pago até ao final de setembro de 2027.
