O Governo lançou os primeiros avisos de financiamento, num total de quase dois milhões de euros, para as áreas de logística urbana, mobilidade escolar e descarbonização do setor do táxi, no âmbito do Fundo para a Mobilidade e Transportes. Dos dois milhões de euros previstos, a logística urbana fica com a maior fatia, quase metade.
O apoio visa “promover soluções inovadoras para uma logística urbana mais eficiente, compatibilizando o tráfego de mercadorias e a sustentabilidade ambiental nas zonas urbanas, contribuindo para a transformação das cidades em cidades inteligentes”, elenca o Ministério das Infraestruturas e Habitação, em comunicado divulgado hoje.
No âmbito da mobilidade escolar, “com um valor inicial de 100 mil euros, mas que pode alcançar posteriormente os 500 mil euros”, o objetivo é “apoiar iniciativas que reduzam a presença de veículos motorizados no entorno das escolas”, detalha o ministério tutelado por Miguel Pinto Luz, sublinhando que “as ações devem promover as ruas como espaços amigos das crianças e jovens”.
Com 400 mil euros iniciais, mas uma dotação global prevista de 700 mil euros, será dada “continuidade ao esforço já iniciado de apoio à descarbonização do setor do táxi, promovendo a renovação das frotas através da aquisição de veículos 100% elétricos e da instalação de infraestruturas de carregamento”.
O objetivo — refere o ministério — é “incentivar a transição energética do setor, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa, melhorando a eficiência ambiental do serviço de transporte em táxi e incentivando a adoção de soluções de mobilidade mais sustentáveis”.
Com uma dotação global de 14,8 milhões de euros, o Fundo para a Mobilidade e Transportes, anunciado em janeiro, pretende promover uma mobilidade mais eficiente, sustentável, segura, digital e inclusiva.
Os primeiros avisos agora publicados — que o Governo previa lançar em maio/junho — são parte de um conjunto previsto de oito áreas, destinados a apoiar entidades públicas e privadas na concretização de projetos que contribuam para aquele objetivo.
Entre as oito áreas estão ainda a ferrovia no segmento de mercadorias (1,5 milhões de euros); o desenvolvimento de planos de mobilidade urbana sustentável (800 mil de euros, que acrescem aos três milhões de euros de 2025); a reconstrução e implantação de paragens de transporte público (3 milhões, com possibilidade de reforço de 1,2 milhões de euros); a uniformização e interoperabilidade da bilhética nacional (2,7 milhões de euros); e a normalização de dados de transporte público (400 mil euros).
O Fundo para a Mobilidade e Transportes sucede ao Fundo para o Serviço Público de Transportes, mantendo-se na esfera do Instituto de Mobilidade de Transportes.
