O ministro da Administração Interna admitiu esta quarta-feira que circular a partir de 180 ou 200 quilómetros por hora (km/h) pode passar a ser considerado crime no novo Código da Estrada, que está já 70% estabilizado.
Ler maisZurich com novas coberturas para acidentes no seguro de saúde oral“Setenta por cento do novo Código da Estrada está praticamente estabilizado”, revelou Luís Neves numa conferência de imprensa, em Lisboa, sobre sinistralidade rodoviária.
Além de “medidas muito concretas”, o diploma visa criar “um ambiente em que ir para a estrada não tem de ser um perigo” e em que o “outro cidadão que circula” é respeitado.
Entre as medidas que estão ser ponderadas e que “vão ser articuladas de forma harmónica” está a criminalização de se circular “a partir de determinada velocidade”, como 180 ou 200 km/h, algo hoje considerado uma contraordenação.
A elaboração de um novo Código da Estrada foi uma das medidas anunciadas em abril pelo ministro da Administração Interna para reduzir a sinistralidade rodoviária, a par da reativação da Brigada de Trânsito da GNR, da instalação de mais radares e da realização de operações STOP sem aviso prévio.
Na altura, Luís Neves reconheceu igualmente um atraso na elaboração da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, que está por aprovar desde 2021 e que tem como objetivo reduzir em 50% o número de mortos e feridos graves até 2030 face a 2019.
Atualmente, a tutela encontra-se a analisar, até 15 de setembro, “cerca de 70 propostas recebidas” durante a discussão pública da proposta de estratégia nacional de segurança rodoviária, que, uma vez concluída, irá a Conselho de Ministros para ser aprovada, adiantou hoje o governante.
A partir de 1 de novembro, terão também início testes-piloto, em locais já selecionados, “para perceber todo o tipo de comportamentos” ao volante.
Segundo Luís Neves, serão utilizados programas que permitem recuperar imagens e recolher informação sobre vários aspetos, incluindo a velocidade, a utilização do telemóvel e “se a matrícula é ou não real”.
Já no “final do ano, início de 2027” vai estar “finalmente pronto” um sistema informático para todas as contraordenações que permitirá agilizar a cobrança de coimas por infrações cometidas na estrada.
“Estamos muito motivados (…) no combate a esta falta de cumprimento da lei, a esta guerra civil que temos nas estradas”, frisou o ministro da Administração Interna.
