Os chineses da VCredit tentaram comprar o Banco Português de Gestão (BPG) à Fundação Oriente por um valor superior a 20 milhões de euros. E chegaram mesmo a pagar um sinal de um milhão pelo negócio. Três anos depois de anunciada, a operação ruiu, por falta de autorização do Banco de Portugal, mas do pagamento inicial o grupo financeiro chinês só vai ter de volta 200 mil euros.
Pelo BPG, que serviria de porta de entrada para o mercado europeu, a VCredit ia pagar o valor dos capitais próprios do banco português à data de concretização da operação (que se situavam acima dos 18 milhões no final do ano passado), mas o negócio poderia ascender até 35 milhões de euros, dependendo do cumprimento de determinadas variáveis.
O acordo anunciado em maio de 2023 previa, porém, entre outros fatores, o cumprimento da condição regulatória, isto é, a autorização dos reguladores financeiros. Algo que não se veio a concretizar, apesar de as duas partes terem prolongado o prazo da operação por mais do que uma vez.
A chamada long stop date terminou no passado dia 4 de março sem o cumprimento dessa condição regulatória, mas o banco chegou a adiantar ao ECO ainda havia negociações em cima da mesa. Ainda assim, o negócio haveria mesmo de cair.
Na semana passada a VCredit anunciou esse desfecho na bolsa de Hong Kong, onde está listada: “Como essa condição regulamentar continuava por cumprir a 6 de agosto de 2026, os vendedores e a empresa acordaram, de comum acordo, rescindir o contrato de compra e venda, com efeitos a partir dessa data, e não prosseguir com a aquisição das ações. Na sequência da rescisão, ambas as partes ficam liberadas das respetivas obrigações previstas no contrato”.
O comunicado também referia que as duas partes acordaram que “não houve incumprimento das obrigações” por parte do grupo chinês que, ainda assim, “aceitou que os vendedores [a Fundação Oriente] retivessem 80% do pagamento inicial, correspondente a 800 mil euros”.
O acordo previa que o sinal de um milhão de euros fosse restituído caso a venda não se concretizasse. Mas agora a VCredit explica que aceitou perder 800 mil euros por duas razões: “Como compensação pelo período decorrido desde a assinatura do contrato até à confirmação de que a condição regulamentar não poderia ser obtida, bem como pelos esforços dos vendedores para manter o BPG em atividade regular durante esse período, e pela consequente frustração de outras alternativas comerciais que poderiam ser consideradas em relação à participação dos vendedores no BPG.”.
Para não haver dúvidas, a VCredit esclarece no comunicado que a Fundação Oriente “irá devolver 20% do pagamento inicial, correspondentes a 200 mil euros”.
A companhia concordou que os vendedores retenham 80% do pagamento inicial como compensação pelo tempo decorrido entre a assinatura do Contrato de Compra e Venda e a confirmação de que a condição regulatória não poderia ser obtida, bem como pelos esforços empreendidos pelos vendedores para manter o BPG em atividade regular durante esse período, e pela consequente frustração de outras alternativas comerciais que poderiam ser consideradas em relação à participação dos vendedores na BPG.
Questionada pelo ECO, a Fundação Oriente frisou que não tendo sido “possível a concretização do negócio, por motivos alheios” à fundação, “as partes alcançaram um acordo quanto ao sinal, nos termos indicados, o que se afigura usual no âmbito da autonomia contratual, nos termos que as partes entendam curiais, como foi o caso”.
Nas contas do ano passado, o banco admitiu que a indefinição em relação ao processo de venda afetou a sua atividade. A instituição liderada por João Costa Pinto fechou 2025 com prejuízos de 7,4 milhões de euros em novo ano com as contas no vermelho. Na mensagem deixada no relatório e contas do ano passado, Costa Pinto justificou o desempenho negativo com várias “condicionantes”, uma das quais “a expectativa da concretização da operação de alienação de 100% do capital do banco por parte do atual acionista – Fundação Oriente”. “Condicionante que limitou fortemente a margem de atuação da gestão, tanto no desenho como na execução, das políticas de risco e de negócio”, salientou.
Nos últimos anos, a Fundação Oriente tem vindo a realizar injeções sucessivas no banco para assegurar que cumpre os rácios regulamentares, afetados pelo processo de limpeza de crédito malparado.
De acordo com o Jornal Económico, frustrada a venda do BPG ao grupo chinês, a fundação liderada por Carlos Monjardino já tem dois interessados, incluindo um banco português, o que poderá contribuir para um desfecho diferente no que toca à venda.
(Notícia atualizada às 9h48 com declarações da Fundação Oriente)
