O presidente do Benfica, Rui Costa, submeteu à Assembleia da República uma petição que pede a suspensão e revisão do atual modelo de comercialização centralizada dos direitos audiovisuais do futebol profissional, revelou o clube da Luz.
A iniciativa, apresentada na sexta-feira por Rui Costa como primeiro subscritor ao abrigo do direito constitucional de petição, propõe a suspensão da implementação do modelo até ser realizada uma avaliação técnica, económica e jurídica independente, além da revisão das soluções previstas.
Segundo a petição, que após validação ficará disponível na plataforma eletrónica do parlamento durante cerca de 60 dias para subscrição pública, uma reforma com esta dimensão deve assentar em fundamentos técnicos sólidos, transparência, responsabilidade e na ampla participação dos clubes e agentes do setor.
Entre os argumentos apresentados no comunicado do clube estão a profunda transformação do mercado audiovisual — decorrente de mudanças tecnológicas e de novos hábitos de consumo —, a ausência de reformas estruturais para valorizar o futebol português e o risco de perda de valor económico e patrimonial. “A iniciativa propõe ainda que o capital social da entidade responsável pela centralização permaneça sob a titularidade e o controlo dos clubes profissionais”, lê-se ainda no comunicado divulgado pelos encarnados.
A iniciativa sustenta que qualquer alteração deve salvaguardar as receitas, a capacidade de investimento, a sustentabilidade financeira e a competitividade dos clubes.
Defende ainda um processo transparente assente na adesão voluntária das sociedades desportivas, no respeito pela concorrência e na manutenção do capital social e controlo da entidade centralizadora sob a titularidade dos clubes profissionais.
