O Governo está a preparar um novo apoio para os agricultores afetados pela depressão Kristin, apurou o ECO junto de várias fontes. Em causa estão ajudas para estufas, hortícolas e suínos.
Nas últimas semanas de junho, o IFAP fez um levantamento junto das seguradoras para saber o valor dos sinistros reportados e dos custos a cargo dos agricultores para tentar calibrar os apoios de uma nova medida de compensação de prejuízos dirigida aos agricultores afetados pela tempestade Kristin.
Chuvas muito intensas, ventos fortes e ondas altas causaram inundações e graves incidentes, em janeiro e fevereiro, relacionados com as condições climáticas que destruíram terras e infraestruturas agrícolas, com impactos negativos na produção agrícola. Por isso, o Executivo está a estudar uma “medida de compensação de prejuízos”.
Para avaliar a “minimização do impacto da medida”, porque alguns agricultores têm seguros de colheitas bonificados, foi feita uma compilação das apólices de seguro de colheitas das campanhas de 2025 e 2026, em vigor no período de ocorrência da tempestade Kristin e os prejuízos causados, do valor do prejuízo, dos valores individuais de indemnizações atribuídas ou apuradas, e do valor do prejuízo a cargo do segurado, mesmo que não tenha sido atribuída/apurada indemnização.
Esta informação detalhada foi solicitada para cada apólice de culturas hortícolas ao ar livre, batata, tomate para indústria e para qualquer cultura sob coberto, com data limite do final de julho.
Em princípio, haverá três novos apoios os agricultores afetados pela tempestade Kristin para os estragos sofridos ao nível das estufas; hortícolas e suínos. O ECO questionou o Ministério da Agricultura sobre estes novos apoios mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.
Há muito que os agricultores têm solicitado mais apoios ao Executivo para mitigar os estragos provocados pelo comboio das tempestades. Até agora só as explorações com danos superiores a 30% do seu potencial produtivo eram elegíveis para um apoio de 50 milhões de euros para ajudar a restabelecer o potencial produtivo danificado.
Um apoio que se insere na tipologia C.4.1.3 – Restabelecimento do Potencial Produtivo do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) no Continente, com vista à reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas e a criar condições para regressarem à sua atividade normal. Mas para aceder era necessário que o investimento associado representasse um montante máximo e mínimo de, respetivamente, 400 mil euros e cinco mil euros.
Num balanço divulgado esta semana, o Executivo revelou que foram pagos em julho 10,7 milhões de euros deste apoio excecional, num total já executado de 21,4 milhões de euros, apoiando 3 635 requerentes.
