O Tesouro americano anunciou esta semana, de surpresa, que vai intervir no mercado de obrigações para travar a escalada das taxas de juro. Não só os EUA, mas outros países como o Japão e também na Europa estão a assistir a um forte agravamento do custo da dívida pública, refletindo os receios com a guerra e a inflação, mas também problemas estruturais como défices e níveis de endividamento público elevados. Neste capítulo, Portugal até apresenta bons fundamentais, que estão a funcionar como um “amortecedor”. Ainda assim, o país não sai imune desta mini-crise, que vai pressionar as contas para o Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).
Nos últimos dias, os mercados obrigacionistas em todo o mundo foram sacudidos por um sell-off que catapultou os juros da dívida de vários governos para máximos em décadas.
As guerras na Ucrânia e no Médio Oriente e a inflação provocada pela subida do preço do petróleo – que levou os bancos centrais a agravar os juros para evitar nova espiral inflacionista como aquela que se observou em 2022 e 2023 — não são os únicos fatores por detrás desta pressão vendedora nas obrigações.
Ler maisDos EUA ao Japão, custo da dívida atinge máximos de décadasOs analistas apontam razões de ordem estrutural como défices e dívidas públicas em níveis elevados e ainda tendências de longo prazo, como o envelhecimento da população, e que estão a disseminar a desconfiança em relação à sustentabilidade das finanças públicas destes países.
Nos EUA, a taxa de juro a 30 anos chegou a atingir máximos de quase duas décadas ao tocar nos 5,34% na terça-feira, antes de o Tesouro anunciar um reforço das recompras de dívida de longo prazo – o plano de Scott Bessent — que os analistas consideram que terá efeitos apenas paliativos numa economia que deverá ter défices públicos acima de 6% do PIB e uma dívida — que atingiu o recorde de 40 biliões de dólares — a subir para os 140% nos próximos anos, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Na Europa, as yields associadas à dívida da Alemanha no mesmo prazo estão perto dos níveis mais elevados desde 2011.
Meta de financiamento quase assegurada
“Os bons fundamentais domésticos de Portugal funcionam como um amortecedor, mas não isolam o país do movimento global de subida de yields”, avisa Henrique Tomé, analista da XTB.
Ao contrário das grandes economias, a apresentar contas equilibradas nos últimos anos, a dívida pública portuguesa tem seguido uma trajetória descendente desde a pandemia e deverá cair para 87,8% do PIB em 2026 – o primeiro-ministro prometeu resultados “surpreendentes” no final do ano.
Os bons fundamentais domésticos de Portugal funcionam como um amortecedor, mas não isolam o país do movimento global de subida de yields.
“Sem dúvida que [bons fundamentais] serão uma ajuda, pelo menos para não perdermos competitividade do custo da dívida face a terceiros”, acrescenta o economista e professor do ISEG João Duque.
“As contas estão equilibradas ou muito próximas disso: superávite de 0,7% do PIB em 2025, défice projetado de 0-0,2% em 2026 e 0,5% em 2027, com saldos primários positivos consistentes. Portugal permanece no grupo restrito de países da Zona Euro com saldos próximos do equilíbrio. Daí os nossos spreads relativamente contidos”, assinala o economista e ex-secretário de Estado do Tesouro e Finanças António Nogueira Leite.
Portugal permanece no grupo restrito de países da Zona Euro com saldos próximos do equilíbrio. Daí os nossos spreads relativamente contidos.
Com a yield a 10 anos nos 3,6%, Portugal tem registado sustentadamente taxas mais baixas do que Espanha e Itália nos últimos anos, traduzindo a saúde das finanças públicas e o crescimento económico acima da média europeia. Ainda assim, o custo da dívida também está a subir para o Governo, como acontece nos outros países. No prazo a 20 anos a taxa em mercado secundário agravou-se para 4,15%, acima de Espanha e da emissão sindicada realizada em maio (3,875%).
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O facto de o IGCP já ter cumprido grande parte do programa de financiamento da República para este ano – já tinha completado 65% do objetivo até junho — dá um maior conforto na gestão da dívida pública. “O IGCP tem executado o programa de financiamento de forma front-loaded, o que confere margem de manobra importante neste momento de volatilidade”, sublinha Nogueira Leite.
Isto é “particularmente relevante num ambiente de aperto monetário do Banco Central Europeu (BCE), e se as taxas de juro voltarem a subir”, completa Henrique Tomé.
OE2027 sob pressão
Pelo menos até final do ano o Governo tem os cofres protegidos desta incerteza. Mas com a preparação do OE2027 em curso, João Duque e António Nogueira Leite não duvidam de que será uma variável que o ministro das Finanças vai ter de pesar nas contas (e escolhas) que fizer para o próximo ano.
Desde logo porque um aumento dos encargos com o serviço da dívida retira necessariamente margem para atuar noutras áreas, como Saúde, Educação ou Segurança Social, segundo Nogueira Leite. “E o Banco de Portugal e o Conselho das Finanças Públicas têm sublinhado que a orientação orçamental permanece expansionista e que o crescimento da despesa líquida está acima dos limites das regras europeias”, lembra o professor da Nova SBE.
Não é bom nem para o crescimento nem para a inflação. E já sabemos que afeta o consumo feito na base do crédito, e particularmente o investimento.
Há ainda “que contar com isso no cenário macroeconómico”, acrescenta o professor do ISEG, lembrando que no espaço de um ano as taxas de curto prazo (3 meses) subiram de 1,89% para os 2,37% e as de longo prazo (10 anos) subiram de 2,82% para os 3,28%. “É quase 0,5 pontos percentuais… e se em cima disto colocarmos as expectativas sobre a inflação, que parece que não se reduz tão depressa quanto anunciado, diria que é de todo prudente elaborar o OE com taxas de juro com 100 pontos de base em cima de cada maturidade”.
E o impacto não é no Excel. “Não é bom nem para o crescimento nem para a inflação. E já sabemos que afeta o consumo feito na base do crédito, e particularmente o investimento”, precisa João Duque. “É algo a ter em conta.”
