A Estónia recebeu 351,6 milhões de euros ao abrigo do SAFE, a primeira tranche de 15% de um total de 2,3 mil milhões de euros que o país garantiu do empréstimo europeu para compras militares. É o quarto país, de um total de 19, a ter já recebido o primeiro desembolso. Em Bruxelas ainda não há data apontada para o primeiro desembolso do SAFE português.
“Com este primeiro pagamento do SAFE, estamos a ajudar a Estónia a avançar rapidamente nos principais investimentos na defesa e a reforçar a sua prontidão e resiliência. Estamos a agir de forma rápida e determinada para ajudar os Estados-membros no flanco oriental da UE. O SAFE visa permitir aos Estados-membros investir mais rapidamente, adquirir equipamento de forma mais eficaz em conjunto e reforçar a base industrial de defesa da Europa”, destaca Andrius Kubilius, comissário europeu para a Defesa e o Espaço, citado em comunicado.
Trata-se do primeiro de vários desembolsos previstos que serão feitos “à medida que forem cumpridos os marcos acordados e concretizada a execução do programa”.
Um total de 19 Estados-Membros apresentou propostas junto da Comissão Europeia para recorrer ao montante de 150 mil milhões de euros disponibilizados no âmbito do programa de empréstimo, criado no âmbito do plano ReArm Europe/Prontidão 2030, que visa mobilizar mais de 800 mil milhões de euros em investimento na defesa em toda a União Europeia. Com este desembolso a Estónia junta-se à Croácia — que em julho recebeu um desembolso de 225 milhões de uma fatia global de 1,7 mil milhões —, a Polónia e o Chipre.
Desembolso português ainda sem data
Portugal também garantiu uma fatia de 5,8 mil milhões de euros para compra de fragatas, veículos blindados de duas rodas, satélites ou drones, entre outros equipamentos, para reforçar as capacidades de defesa da Marinha, Exército e Força Aérea. Mas até ao momento no processo tem apenas fechado um “executive arrangement” com Itália para a compra de três fragatas, por 3,9 mil milhões de euros, estando o contrato final ainda a ser negociado, refere Nuno Melo. O ministro da Defesa tinha apontado a conclusão dos vários processos até ao final do ano.
Portugal foi um dos primeiros países a ver aprovada a sua proposta junto de Bruxelas, tendo o desembolso da primeira tranche chegado a ser apontado para março. Em agosto ainda não aconteceu, nem há uma data prevista para que ocorra.
Ler maisGoverno aprova modelo de governação do SAFE. Quem faz o quê?“Ainda não temos uma data concreta para indicar. Assim que um Estado-membro estiver preparado, a Comissão avançará sem qualquer demora” com o desembolso, referiu fonte oficial da Comissão Europeia quando contactada pelo ECO/eRadar após o acordo entre Portugal e Itália em torno das fragatas ter sido anunciado e ser aprovado o modelo de governação do empréstimo europeu.
O SAFE financia sobretudo a aquisição conjunta de munições, mísseis, sistemas de defesa aérea e sistemas de combate terrestre produzidos na União Europeia.
