As verbas do Fundo Ambiental foram ‘reorganizadas’ de forma a “responder a novas necessidades identificadas durante os primeiros meses de 2026”, informou esta terça-feira o Ministério do Ambiente. Nesse sentido, são reforçadas as dotações destinadas ao apoio à compra de gás de botija por parte de famílias vulneráveis. Também beneficiam programas relacionados com a floresta, sequestro de carbono e rede de água.
A reprogramação fixada por despacho permite o “reforço significativo” da verba destinada ao apoio para a aquisição de gás engarrafado, destinado a consumidores domésticos beneficiários da tarifa social de energia elétrica. Este apoio dispõe agora de mais 2,9 milhões de euros, perfazendo um total de 3,7 milhões, com o objetivo de garantir a continuidade e a execução do apoio, “atendendo à evolução da procura e à necessidade de garantir a resposta atempada”, informou o Governo em comunicado.
Além desta mudança, o Ministério destaca que a reprogramação prevê agora o financiamento da segunda fase do Programa Floresta Ativa, o qual vai atribuir quatro milhões de euros para que produtores florestais possam proceder à limpeza de matéria combustível dos seus terrenos, mediante apresentação de candidaturas ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). “Esta é mais uma medida para a redução da vulnerabilidade dos territórios aos incêndios rurais, que se junta ao programa lançado em maio e que disponibilizou 41 milhões de euros para trabalhos de limpeza no âmbito de novas Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) nos municípios afetados pelas tempestades do inverno”, indica a tutela.
São também apoiados com 4,5 milhões de euros os projetos agrícolas e florestais que contribuam para o sequestro de carbono e para a redução das emissões
No domínio da gestão sustentável da água, o Governo reforça o apoio à concretização de investimentos orientados para a eficiência hídrica no abastecimento público em baixa, a gestão inteligente da água e o reforço da resiliência dos territórios. Neste âmbito, conta-se um milhão de euros destinado à APAL-SIM – Águas Públicas em Altitude, Serviços Intermunicipalizados de Águas e Saneamento de Celorico da Beira, Guarda, Manteigas e Sabugal; o reforço no apoio aos investimentos dos municípios e empresas municipais do Algarve, bem como das Águas do Algarve, que passa a ser de 3,7 milhões de euros; o financiamento de um milhão de euros para a terceira célula de armazenamento da água da Lagoa das Contendas, na ilha de São Miguel, nos Açores e, finalmente, a remodelação, com uma verba de 100 mil euros, das estações de Tratamento de Águas Residuais de Vila Ruiva e de Albergaria dos Fusos, no Município de Cuba.
O Fundo Ambiental alargou ainda as intervenções de restauro e valorização de ecossistemas urbanos, aumentando o número de cidades que vão receber financiamento para recuperar e requalificar os seus espaços verdes. Aos Municípios de Beja, Évora, São João da Madeira, Leiria e Vila Real, juntam-se agora Guimarães e Celorico da Beira, passando o valor global do investimento para oito milhões de euros. A Mata da Margaraça, paisagem protegida da Serra do Açor que foi afetada pelos incêndios de 2025, vai receber meio milhão de euros para a recuperação de habitats e valorização.
Uma verba de 250 mil euros está prevista para a infraestruturação e melhoria da praia fluvial da Ponte de Juncais, em Fornos de Algodres, e 300 mil euros vão permitir a Ponte da Barca fazer intervenções na rede hidrográfica do Município. Para valorizar os serviços dos ecossistemas e estruturas ecológicas, as Organizações Não Governamentais vão ter 700 mil euros de financiamento para apoiar os Polos de Receção e aos Centros de Recuperação para a Fauna Selvagem; 1,5 milhões de euros destinam-se à terceira fase do Fundo de Garantia a projetos LIFE e a Rede de Mulheres Guardiãs da Natureza tem acesso a 60 mil euros para o Desenvolvimento Sustentável do Mundo Rural.
