Em determinados dias de inverno, Portugal produz mais eletricidade renovável do que aquela que consegue consumir. As albufeiras estão cheias, sopra bom vento ao largo, entrando pelas nossas serras acima, e o sol ainda contribui com o que pode, apesar de mal o termos visto este inverno. O mercado ibérico de eletricidade regista, nesses momentos, preços negativos e muitos dos produtores chegam a pagar para injetar energia numa rede que já não a absorve. Já o consumidor, ao olhar para a sua fatura mensal, não vê nada disto refletido, porque o seu valor em nada baixou.
É este o paradoxo da superabundância. Portugal bate recordes de penetração renovável (a Associação Portuguesa de Energias Renováveis regista regularmente períodos em que as fontes limpas rondam ou ultrapassam 80% da produção total) e, ao mesmo tempo, enfrenta custos crescentes de sistema, congestionamentos de rede e um quadro regulatório que ainda não foi desenhado para gerir esta abundância. A questão já não é saber como gerar energia limpa suficiente, é saber o que fazer com ela.
O próprio funcionamento do mercado amplifica o problema em vez de o resolver. A energia eólica produz mais durante a madrugada e a energia solar atinge o pico ao meio-dia, sobretudo ao domingo, quando a procura industrial está em mínimos. O resultado é que os preços no mercado grossista (determinados na bolsa ibérica OMIE) colapsam precisamente quando a produção renovável é mais intensa. É o fenómeno que os economistas da energia designam por canibalização de preços, ou seja, quanto mais capacidade renovável um produtor acrescenta ao sistema, menos vale cada unidade que produz. O mercado desincentiva, portanto, o mesmo investimento que o Estado continua a promover com metas vinculativas, leilões de capacidade e instrumentos de apoio à produção.
E o consumidor final não beneficia dos preços baixos que se verificam no mercado grossista. As tarifas de acesso às redes, os encargos do Sistema Elétrico Nacional e outras componentes reguladas tornam a fatura doméstica resistente às descidas do mercado, mas fortemente reativa às subidas. A este cenário somou-se, após o apagão de abril de 2025, o aumento dos custos com serviços de sistema (reservas de frequência e de balanço exigidas pela REN para compensar a tão badalada falta de inércia das renováveis), que se repercutem nas tarifas. Portugal tem, paradoxalmente, um dos mercados grossistas mais baratos do continente europeu em certas horas e uma conta de eletricidade que não reflete esse facto. Em suma, a abundância não chegou ao contador.
O enquadramento legal e regulatório acusa este desfasamento. O Decreto-Lei n.º 15/2022 refundou o Sistema Elétrico Nacional e criou a base jurídica para os novos modelos de produção descentralizada, das comunidades de energia renovável às unidades de produção para autoconsumo (UPAC). Mas o ritmo de implementação das disposições regulamentares necessárias tem ficado aquém do que o mercado exige. O regime do armazenamento autónomo (que a Diretiva 2019/944 consagra como atividade distinta) ainda não foi regulamentado com a densidade necessária para dar certeza jurídica aos investidores. Um operador de armazenamento por baterias de grande escala confronta-se com regras opacas e muitas dúvidas. Pode participar nos mercados de serviços de sistema? Pode arbitrar preços? Pode constituir reservas de capacidade remunerada? As respostas tardam e o investimento sofre.
Sem essa clareza, o capital desvia-se. Não porque o potencial seja menor, mas porque há jurisdições com regras claras e previsíveis. A ERSE, a quem cabe, entre outras missões, a proteção do consumidor, hesita em clarificar os fatores que perturbam a determinação dos preços, e o Governo invoca a insuficiência de dados para adiar decisões que são, antes de tudo, políticas. De quanto armazenamento de longa duração precisa o sistema? Como remunerar essa capacidade nos momentos críticos, quando falta sol e vento e as energias convencionais já não estão disponíveis como antes para servirem de tampão? São perguntas que merecem uma resposta essencialmente política, não técnica. Não exigem dados perfeitos; exigem vontade de decidir.
A questão das tarifas de rede ilustra bem o impasse. À medida que mais consumidores instalam painéis fotovoltaicos e reduzem a energia que retiram da rede, os custos fixos de manutenção dessa infraestrutura recaem sobre um universo mais estreito de utilizadores que não têm capacidade económica para fazer o mesmo. A solução regulatória passa por redesenhar as tarifas de acesso de forma a que quem utiliza a rede como seguro de último recurso (para os dias em que o sol não brilha) também contribua para a sua manutenção, independentemente do volume consumido. A solução é tecnicamente simples, mas eleitoralmente impopular. Nenhum Governo quer passar à história como aquele que penalizou quem apostou nas renováveis.
Há, por último, o problema urgente dos grandes consumidores de nova geração. O corredor de centros de dados do litoral ocidental, com Sines como epicentro, representa uma oportunidade económica relevante. Mas um centro de dados de hiperescala funciona vinte e quatro horas por dia, com um perfil de consumo plano que é o oposto do que uma rede alimentada por renováveis naturalmente oferece. Para integrar esta procura sem distribuir os custos do reforço da rede pelos restantes consumidores, é necessário um quadro jurídico para a alocação de capacidade e para a participação destes grandes consumidores no financiamento das infraestruturas que utilizam. Esse quadro não existe com a densidade que o investimento internacional exige.
O que tem preenchido este vazio é a negociação caso a caso. Não é suficiente. Onera os menos capitalizados, premeia quem tem mais poder negocial e impede a formação de um mercado verdadeiramente concorrencial.
A boa notícia é que o problema tem solução. As Diretivas do Pacote de Energia Limpa (as Diretivas 2019/944 e 2018/2001, nas suas versões revistas) fornecem base jurídica suficiente para construir um quadro moderno de armazenamento e de partilha equitativa dos custos de rede. O que falta não é conhecimento técnico. Falta a vontade política de transpor com ambição e de tomar as decisões que tornem a transposição eficaz.
Portugal tem renováveis em abundância. O que ainda lhe falta é o sistema que lhes dê valor. A eletrificação com base em energias limpas não é uma questão de megawatts, é uma questão de governação. E essa é, sempre, uma questão de normas. Já nem pedimos que sejam boas, mas que sejam adotadas.
