“À criminalidade cada vez mais organizada e internacional não se pode responder com desorganização ou localmente.” O alerta foi dado pelo procurador-geral da República na abertura da conferência anual do think tank – Iniciativa antifraude. Amadeu Guerra defendeu a necessidade de as dimensões preventiva e regressiva funcionarem de modo integrado para obter melhores resultados no combate à fraude.
“A dimensão preventiva e repressiva devem funcionar de modo integrado e criar um ecossistema suficientemente hostil ao surgimento da fraude e corrupção”, disse Amadeu Guerra.
Apesar de reconhecer como “valiosa a abordagem da prevenção da fraude”, o procurador-geral da República disse que era “interessante atribuir-lhe um cunho mais operacional” e “prático” de “identificação de práticas e comportamentos ilícitos” que “permita a resposta do sistema de Justiça formal repressiva” e que “leve à extração de consequências”.
Amadeu Guerra sublinhou que as estratégias de prevenção da fraude e corrupção “têm dado contributos importantes”. Mas “não podemos encarar a prevenção destes crimes como uma solução milagrosa e totalmente eficaz das condutas”.
Iniciando a sua intervenção com a frase: “A Justiça vive tempos exigentes”. “Os cidadãos esperam” que as autoridades competentes “entendam a singularidade de um tempo que evoluiu e sejam capazes de atuar com exigência e rigor”.
“As instituições e entidades devem estar cientes que o combate” à fraude e corrupção “jamais podem ser combatidas sozinhas” e devem assumir uma “postura empenhada e mais dialogante”, “potenciadora de maiores níveis de eficácia e cooperação entre instituições nacionais e internacionais”, afirmou Amadeu Guerra.
