“Mistura alhos com bugalhos”. Carneiro critica estudo sobre Segurança Social

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, criticou esta quarta-feira o estudo apresentado pelo grupo de trabalho que se debruçou sobre a sustentabilidade da Segurança Social, mas também o silêncio do primeiro-ministro. O líder socialista lamentou ainda que Luís Montenegro não tenha discutido antecipadamente com a oposição a compra pelo Estado de uma participação na REN.

“Neste momento, o primeiro-ministro já deveria ter falado sobre este assunto [relatório da Segurança Social] e não esconder-se atrás de um biombo de uma comissão técnica”, defendeu José Luís Carneiro em entrevista à SIC Notícias. O líder do PS é a mais recente voz que se junta ao coro de críticas à esquerda do Governo e sindicais na sequência do relatório do grupo de trabalho criado para estudar a reforma do sistema.

O secretário-geral escusou-se a traçar linhas vermelhas para aprovar o Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), mas recordou que as pensões são umas das condições para viabilizar o documento. Não respondendo diretamente se caso estivesse no Governo iria aumentar a idade da reforma, José Luís Carneiro deixou ao invés uma garantia: “Se o governo e o primeiro-ministro pensarem em utilizar o saldo da Segurança Social (SS) para pagar o défice da Caixa Geral de Aponsentaçoes (CGA) contará com toda a oposiçao do PS”, defendeu.

Ainda sobre o relatório considera que este “mistura alhos com bugalhos”, numa alusão ao cálculo utilizado pelo grupo de trabalho, que combinou o saldo da Segurança Social com as contas da CGA. “É inaceitável que se permita que se instale o medo e receio sobre a segurança das pensões”, acrescentou ainda.

Jorge Bravo, coordenador do grupo de trabalho, defendeu, na apresentação em Lisboa, que só considerar o saldo da SS “é uma leitura incorreta, incompleta e pode criar ilusão”.

Desconforto por Montenegro não ter informado oposição sobre compra de participação na REN

O líder do PS defendeu ainda que o primeiro-ministro deve várias explicações ao País, que vão desde o investimento na REN ao Fundo de Soberania. Apesar de defender que “pode haver circunstâncias em que se justifique a integração do Estado em empresas públicas consideradas estratégicas ao interesse nacional”, não posiciona claramente o partido sobre a decisão, por faltarem respostas a várias questões.

“Qual é a razão estratégica para esta decisão? Como é que essa decisão vai garantir que o Estado participa nas decisões de caráter estratégico a nível de planeamento e decisões de investimento? Porquê este valor e este acionista?”, voltou a enumerar, já depois de ter questionado o primeiro-ministro no domingo.

Sobre as justificações já apresentadas por Luís Montenegro — de que a participação do Estado na REN terá “efeito sobre preço” da luz “a médio e longo prazo” –, considera que os argumentos até agora apresentados são “incompatíveis”. “Se quer garantir participação nos dividendos, significa que esses dividendos ficarão no Tesouro”, aponta, e não serão aplicados a diminuir os preços. Defende ainda que é preciso garantir a participação na definição do planeamento estratégico e nos investimentos.

O líder socialista lamenta que “o primeiro-ministro não tenha tido um diálogo com os partidos da oposição em relação a estas e outras matérias”.

Em relação ao Fundo de Soberania anunciado, Carneiro defende que o Governo tem de explicar como vai ser desenvolvido, constituído e com que financiamento. O socialista questiona também o porquê de Luís Montenegro não ter tido ainda “uma palavra a dizer sobre a soberania energética do país”, referindo-se ao acordo entre a Moeve e a Galp.

“Temos de garantir para o futuro que [a atual refinaria da Galp] não é apenas uma fábrica que produz em Portugal. Temos de garantir que participamos nas decisões estratégicas relativas à transição energética e como se faz o abastecimento energético a toda a Europa”, considerou.