As empresas públicas portuguesas deixaram de ter contratos de derivados, frequentemente usados para se protegerem de riscos como a variação das taxas de juro ou de câmbio. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.
Empresas públicas deixam de ter ‘swaps’
Habituais nos mercados financeiros, os contratos de derivados são usados por empresas para se protegerem de riscos como a variação das taxas de juro ou de câmbio. Contudo, em Portugal, as perdas expressivas causadas pelos ‘swaps‘ no início do século fizeram cair gestores públicos e passaram a gestão destes instrumentos para o instituto responsável também pela dívida pública, o IGCP. Uma comissão de inquérito volvida e uma década depois dessa mudança, as empresas públicas portuguesas deixaram de ter estes contratos. O IGCP pôs, assim, fim aos três derivados detidos pelo Metropolitano de Lisboa, com um valor contratual de 160 milhões de euros. O encerramento destes contratos, realizado no ano passado, resultou num recebimento de 2,9 milhões de euros pela empresa.
Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).
Novas bolsas para alunos deslocados não exigem contrato de arrendamento
Um estudante bolseiro deslocado que não tenha lugar numa residência universitária vai ter acesso a mais apoio, mesmo que não apresente um contrato de arrendamento do quarto. Segundo o Ministério da Educação, o aluno terá apenas de comprovar que pediu um lugar na residência universitária e que não lhe foi atribuída vaga. A novidade surge à boleia do novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo do Ensino Superior que, para estes casos, fixa os apoios ao alojamento privado em 500 euros em Lisboa, 419 euros no Porto e 338 euros em Coimbra.
Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).
Fisco define novas regras para cobrar IMI a eólicas e solares
Os centros eletroprodutores de conversão de energias renováveis eólica ou solar devem ser considerados como “prédios” para efeitos de IMI, configurando “uma universalidade de bens, objeto de um direito de propriedade”. Esta universalidade — “o centro eletroprodutor no seu todo, no seu conjunto” — tem um valor económico que advém do facto de “servir de suporte à atividade de produção de um bem económico transacionável no mercado: a energia elétrica”. O entendimento consta de uma nova circular na qual a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) esclarece qual é a interpretação oficial sobre a forma como eólicas e centrais solares devem ser avaliadas e fixado o seu valor patrimonial tributário (VPT), que serve depois de base ao cálculo do IMI. Assim, o Fisco põe fim à polémica que tem havido, com grande litigância em tribunal, sobre a questão da inclusão dos equipamentos que compõem os centros eletroprodutores de conversão de energia eólica no objeto de avaliação dos mesmos.
Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).
Tempo de espera nas urgências ultrapassa as sete horas e deverá aumentar na próxima semana
Às 12 horas desta quarta-feira, o tempo de espera para doentes urgentes em Lisboa e Vale do Tejo era de 7 horas e 16 minutos e no Algarve de mais de 6 horas, quando o máximo deveria ser de 60 minutos, segundo os dados do Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A questão, de acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), “é que o mais provável é que estes tempos de espera piorem já a partir de segunda-feira”. “Mas não podemos culpar as férias dos médicos, embora haja sempre uma tendência para isso”, diz Joana Bordalo e Sá, reforçando que “está a acontecer o mesmo de anos anteriores: os quadros médicos das unidades continuam incompletos e nesta altura as equipas nas urgências são ainda mais reduzidas”. Ou seja, argumenta, “se no dia-a-dia as equipas já funcionam, muitas vezes, nos mínimos garantidos, sobrecarregando os profissionais, nestas alturas ainda é pior”.
Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).
Terrenos e panelas entre as doações dos municípios
Em 2025, foram feitas 66 doações avaliadas em cerca de meio milhão de euros por entidades públicas, como autarquias, a instituições desportivas ou culturais, de acordo com a informação comunicada à Inspeção Geral de Finanças (IGF). A doação mais valiosa do ano passado foi feita pela Câmara Municipal de Peniche, que entregou ao Grupo Desportivo de Peniche uma parcela de terreno para a instalação de um posto de venda ao público de combustíveis líquidos e lubrificantes e loja para automobilistas. A doação foi contabilizada pelo valor de 204.941,77 euros. Também o município de Portalegre doou um terreno, no valor de 149.454,75 euros, para a construção de um armazém para guardar bens do Banco Alimentar. Na listagem, destaca-se também a doação de três panelas grandes feita pela Câmara de Guimarães à Casa do Povo de Serzedelo, avaliadas em 180 euros.
Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).
