A crise migratória em Ceuta elevou ao máximo o confronto que os profissionais de saúde da cidade têm mantido há meses com o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Gestão da Saúde (Ingesa). Dez dias após a entrada massiva no final de julho, o Colégio Oficial de Médicos mantém a sua queixa de colapso da saúde e considera que os reforços fornecidos são insuficientes para lidar com a pressão extraordinária dos cuidados de saúde.
A saúde de Ceuta depende diretamente do Ministério da Saúde através da Ingesa, pelo que as reivindicações do Colégio dos Médicos, da União Médica de Ceuta (SMC) e de outras organizações profissionais apontam diretamente para o departamento de Mónica García.
Para os médicos, a crise migratória não criou o problema, mas levou ao limite um sistema que já sofria de escassez de profissionais e dificuldades em cobrir certas especialidades e atrair e reter médicos.
O presidente do Colégio e da União Médica de Ceuta, Enrique Roviralta, denunciou a ausência de apoio externo nos momentos de maior pressão: “Não houve resposta estatal, apenas o voluntarismo dos profissionais que aqui estão, que são aqueles que conseguem salvar vidas”.
Durante a primeira semana da crise, foram disponibilizadas mais de 3.100 unidades de saúde, distribuídas entre Cuidados Primários, Emergências Hospitalares, 061 e outros dispositivos. E a pressão não desaparecia quando os momentos de entrada máxima terminavam.
Estes dados deram origem a duas interpretações opostas. Por um lado, o Ministério da Saúde foca-se no facto de o sistema manter atividade e recusar-se a falar sobre colapso, a ponto de a ministra Mónica García ter afirmado que “em nenhum momento houve uma situação de colapso”.
Por seu lado, os médicos defendem que o facto de o Hospital Universitário continuar a funcionar não significa que tivesse recursos suficientes, pois a assistência foi mantida graças a um esforço extraordinário de pessoal já sobrecarregado antes da emergência.
Nos dias mais difíceis, havia profissionais a dobrar turnos e trabalhadores que regressavam voluntariamente das férias. Daí uma das principais alegações que o Colégio mantém: “Os reforços não podem ser que as pessoas dobrem ou não dormam”, alertou Roviralta.
O presidente do Colégio chegou ao ponto de transmitir um sentimento de “orfanidade por parte do Estado” e apelou a recursos humanos da península para permitir o alívio do pessoal local.
Satse denuncia “extrema seriedade e colapso operacional” e o CSIF exige mais pessoal ao Ministério.
A queixa de sobrecarga não se limita aos médicos. O diagnóstico partilhado pelos diferentes grupos é que Ceuta não tem margem humana suficiente para enfrentar uma emergência desta dimensão durante um período prolongado sem apoio externo.
CRÍTICAS DOS SINDICATOS
Satse descreveu a situação como um “colapso operacional extremamente grave” entre enfermeiros, fisioterapeutas e parteiras e afirma que a pressão derivada das chegadas agravou as deficiências estruturais que o sistema de saúde de Ceuta já estava a arrastar. O Sindicato de Enfermagem também se foca num problema que limita a capacidade de incorporar reforços: a falta de profissionais suficientes nos grupos de recrutamento.
Satse culpa Ingesa por não conseguir reter parte dos profissionais formados em Ceuta e contrasta a estabilidade contratual oferecida noutras comunidades com contratos para necessidades de serviço que na cidade podem ser de um único dia. Para o sindicato, esta precariedade contribui para que profissionais que querem permanecer em Ceuta acabem por desenvolver as suas carreiras noutras partes de Espanha ou Europa.
Entretanto, o CSIF concorda em apontar a insuficiência dos recursos humanos e apelou diretamente à Ingesa e ao Ministério da Saúde para reforçarem imediatamente a força de trabalho perante uma pressão sobre os cuidados que considera excecional. A organização recorda as dificuldades especiais em preencher cargos de saúde em Ceuta e apela a medidas adicionais de recrutamento, prevenção e segurança.
A emergência obriga o cuidado de pessoas com lesões, hipotermia, desidratação, exaustão e outras patologias a ser compatível com os cuidados de saúde ordinários da população de Ceuta.
A crise migratória agravou um conflito já existente. Em abril passado, a União Médica de Ceuta chegou ao ponto de pedir a demissão de Mónica García e atribuiu ao ministro uma “falha na gestão de um sistema que depende diretamente do Ministério”.
As mobilizações continuaram mais tarde, uma vez que o Sindicato dos Médicos realizou dias de greve em junho no contexto do conflito entre médicos e Saúde devido ao Estatuto-Quadro e culpou publicamente o Ministério, o ministro e Ingesa pela falta de uma solução negociada.
A estas exigências juntam-se problemas especificamente em Ceuta: falta de especialistas, dificuldades em preencher vagas, dependência de encaminhamentos para a península e terceirização de certos serviços.
Assim, quando a entrada massiva ocorreu no final de julho, as relações entre uma parte significativa dos profissionais e a sua administração de saúde já estavam profundamente deterioradas. A emergência multiplicou precisamente a procura sobre o pessoal que se queixava de sobrecarga há meses.
Com o passar dos dias, além disso, a preocupação de saúde estende-se para além do Serviço de Urgência. O Colégio de Médicos alertou o Ministério para os riscos para a saúde pública associados à permanência de pessoas em condições precárias de alojamento, higiene e monitorização da saúde. Tudo isto transformou a crise migratória num novo fator de confronto entre profissionais e a Administração que gere diretamente a saúde de Ceuta.
O Ministério da Saúde defende a resposta de Ingesa e nega o colapso. Os profissionais descrevem outra realidade: milhares de assistências extraordinárias, trabalhadores exaustos, dificuldades em integrar pessoal e uma emergência que foi sobreposta a problemas estruturais denunciados há muito tempo.
A diferença já não se resume apenas ao cuidado. Tornou-se uma crise de confiança entre os profissionais de saúde e o Ministério do qual dependem. E a responsabilidade que reivindicam é direta: os profissionais de saúde de Ceuta não pedem a intervenção de uma administração autónoma, mas sim do Ministério da Saúde que gere o seu próprio sistema.
Perante a alegação de que o sistema de saúde de Ceuta resistiu à emergência, os profissionais levantam uma questão diferente: durante quanto tempo poderá continuar a fazê-lo nestas condições.
