O PS quer que o Governo revele a dimensão das falhas registadas nos exames nacionais digitais e solicita “dados concretos” sobre o número de classificações alteradas por erros técnicos, provas que tiveram de ser redigitalizadas ou reprocessadas e casos em que a nota foi fixada em 9,5 valores para evitar uma reprovação.
Num requerimento entregue esta segunda-feira na Assembleia da República — dia em que algumas escolas ainda não afixaram os resultados da apreciação de notas — os socialistas pedem ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação informação detalhada sobre a primeira e segunda fases dos exames nacionais do ensino secundário e sobre as provas finais do 9.º ano, incluindo uma comparação com os dados dos três anos anteriores.
Entre os dados que o PS quer obter está o número de classificações corrigidas sem reapreciação, por disciplina, na sequência de erros técnicos ou factuais. Os deputados querem também saber quantas provas, páginas ou itens tiveram de ser redigitalizados, reprocessados ou corrigidos devido a falhas de digitalização, ausência ou ilegibilidade de páginas ou associação incorreta de ficheiros.
O partido pergunta ainda quantas classificações foram corrigidas devido a erros na classificação automática de respostas de escolha múltipla e quantas foram fixadas em 9,5 valores para evitar que um aluno passasse de aprovado a reprovado na sequência da correção de erros.
No que diz respeito aos pedidos de reapreciação, o PS quer conhecer o número exato por disciplina e a proporção face ao total de provas realizadas. Pede ainda informação sobre o perfil dos alunos que recorreram à reapreciação, nomeadamente se beneficiavam de ação social escolar, e sobre a dimensão das alterações de classificação.
Os deputados socialistas querem saber quantas reapreciações resultaram em subidas ou descidas da nota de pelo menos um, dois, três, quatro, cinco ou seis valores, bem como qual foi a maior alteração registada e em que disciplina ocorreu. Estes dados deverão, segundo o requerimento, ser comparados com os três anos anteriores.
Entretanto, alguns estabelecimentos de ensino ainda não afixaram os resultados dos pedidos de reapreciação das notas, avançou esta segunda-feira a RTP. Em algumas escolas, os resultados já chegaram, mas erros detetados nos dados estão a atrasar a sua afixação.
Sobre a segunda fase dos exames nacionais, o PS quer saber quantos exames foram realizados por disciplina e a data e hora exatas em que os dados necessários à afixação das pautas foram enviados às escolas. Caso o envio tenha sido feito em momentos diferentes, o Governo deverá indicar as datas, horas e volume de dados enviado em cada momento.
O partido quer ainda saber que correções e mecanismos de controlo foram introduzidos na segunda fase na sequência dos problemas detetados na primeira.
Num segundo requerimento, o PS questiona a própria decisão de generalizar o modelo digital. Os socialistas querem saber que informação tinha o ministro Fernando Alexandre sobre os resultados do projeto-piloto realizado na disciplina de Filosofia quando decidiu avançar para todas as disciplinas e que medidas foram tomadas para corrigir os problemas então identificados.
O partido questiona também a opção de avançar diretamente para provas em suporte digital no ensino secundário, em vez de adotar uma implementação gradual, como aconteceu nas provas ModA e nas provas do 9.º ano, e pede a fundamentação técnica dessa decisão.
Para o PS, a digitalização da avaliação dos alunos exige “rigor, transparência, segurança e capacidade de resposta perante eventuais falhas”, defendendo que a informação agora solicitada é necessária para perceber a verdadeira dimensão dos problemas registados este ano.
Este pedido do PS surge depois de o EduQA ter recorrido à Deloitte para apoiar a correção das falhas detetadas no processo de digitalização e classificação eletrónica das provas. O instituto assinou a 12 de julho um contrato de 406.380 euros, mais IVA, com a consultora, que vigora até 31 de agosto e abrange a segunda fase dos exames.
