As Secretas portuguesas querem assumir a tutela da cibersegurança, passando a ter sob a sua alçada o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS). Atualmente, o centro está integrado no Gabinete Nacional de Segurança, que responde à Presidência do Conselho de Ministros.
Vítor Sereno, secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), que tem o SIS e o SIED debaixo de alçada, já terá feito o pedido ao primeiro-ministro, mas não terá obtido garantias de Luís Montenegro de que a pretensão irá adiante, avançou o Expresso esta sexta-feira.
Segundo o semanário, a intenção de Sereno prende-se com o facto de, em situações mais graves de cibersegurança, o SIS ser chamado a intervir, bem como na experiência e o conhecimento das Secretas neste tipo situações e na sua prevenção.
Esse desejo não é de agora. Em junho, num artigo de opinião no Expresso, o secretário-geral do SIRP desafiava o poder político a rever a Constituição para permitir às secretas acesso aos metadados de telemóveis em casos de terrorismo, cibercrime ou criminalidade organizada. Os metadados podem ser “decisivos para compreender redes, padrões de contacto e ligações relevantes em casos de terrorismo, espionagem, sabotagem, proliferação ou ingerência externa”.
Numa altura em que “quase tudo é preparado em ambiente digital”, não permitir aos serviços de informações usufruir deste tipo de tecnologia é “deixar o Estado em desvantagem” perante quem “não respeita leis, fronteiras ou garantias democráticas”.
Neste momento, as Secretas portuguesas — ao contrário das congéneres estrangeiras — enfrentam “ameaças do século XXI com instrumentos do século XX”, lamentava. E enfatizava: “É um erro e pode revelar-se um erro caro.”
O organismo tutelado por Sereno tem, de resto, sido ativo nos alertas públicos para situações de potenciais ataques cibernéticos. Em março, as Secretas nacionais emitiram um alerta a ataques cibernéticos a nível global “patrocinados por um Estado estrangeiro” às contas de WhatsApp e de Signal de governantes ou autoridades com acesso a informação sensível nacional e de países aliados.
Ainda em março, após o início do conflito entre os EUA e o Irão, perante a ameaça de ataques cibernéticos do Irão — considerado um dos Estados patrocinados deste tipo de ações contra o Ocidente —, as Secretas admitiam estar a monitorizar a situação.
E em abril, o SIS emitiu um alerta para um ataque de ciberespionagem à escala global pelo serviço de informações militar russo GRU, com o comprometimento de routers, visando intercetar “informação sensível de natureza governamental, militar e referente a infraestruturas críticas”.
