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Providência cautelar volta a suspender trabalhos na mina de lítio do Barroso

A Savannah Resources, que explora a mina de lítio no Barroso, vai interromper os trabalhos de geotecnia por ordem do tribunal. É a terceira vez que o projeto é submetida a uma providência cautelar.

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A Savannah Resources indica que irá interromper os trabalhos de geotecnia que estava de momento a desenvolver no Barroso, no âmbito do seu projeto de exploração de lítio, na sequência de uma providência cautelar.

“A Savannah foi hoje notificada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela de uma ordem de suspensão temporária dos trabalhos de Geotecnia que temos vindo a desenvolver, na sequência da receção de uma providência cautelar”, informou num comunicado à imprensa.

A notificação tem efeitos a partir de 9 de junho, dia no qual a notificação foi entregue. No entender da empresa, está comprovado “o caráter ilegal do bloqueio feito na semana passada” aos trabalhos que decorriam no terreno.

A Savannah lamenta mais uma tentativa por parte da Direção do Baldio de Covas do Barroso e da UDCB [Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso] de atrasar o processo de desenvolvimento do Projeto Lítio do Barroso”, lê-se na mesma nota, em que indica que esta é a terceira vez que é submetida uma providência cautelar aos tribunais.

A empresa diz concordar com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, ao descrever as providências cautelares como um “flagelo” no que diz respeito à demora de execução de projetos no país — mais do que as alegadas demoras nos processos de licenciamento, que considerou “rigorosos” e que respeitam “o tempo limite”.

“A Savannah irá, com tranquilidade, esperar pelo desenvolvimento do processo de apreciação dos méritos da referida providência cautelar”, conclui a empresa no comunicado, afirmando que retomará os trabalhos assim que receber luz verde pelas autoridades competentes.

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