Requalificação de centros de saúde e novos helicópteros. SNS recebeu 630 milhões com reprogramações do PRR

A área da saúde foi uma das mais reforçadas pelas sete reprogramações do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aprovadas pela Comissão Europeia, a última das quais recebeu a ‘luz verde’ de Bruxelas no início deste mês. De acordo com um comunicado conjunto dos ministérios da Economia e Coesão Territorial e da Saúde, o reforço de verbas atingiu cerca de 630 milhões de euros, destinados à construção e renovação de centros de saúde, à requalificação de unidades de cuidados continuados e ainda à compra de quatro helicópteros para o INEM.

Na nota divulgada esta quinta-feira, a tutela dá conta de que o PRR — cuja execução termina no dia 31 de agosto — vai contribuir para a construção e renovação de um total de 492 unidades de saúde. Destas, 55 são novos centros de saúde e 335 estão a ser requalificadas, enquanto as restantes 102 estão em fase de conclusão de projetos de construção e requalificação.

As verbas extra da ‘bazuca’ europeia para a área da Saúde tiveram também como objetivo requalificar 180 unidades de cuidados continuados já existentes, nomeadamente através da reabilitação das respetivas infraestruturas e da aquisição de equipamentos. Isto permitiu que “cerca de 6.900 camas fiquem mais bem preparadas para responder às necessidades dos utentes e assegurar uma prestação de cuidados de maior qualidade”, indica o comunicado.

Neste âmbito, os ministérios tutelados por Manuel Castro Almeida e Ana Paula Martins detalham que o PRR inclui 3.850 novas camas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, das quais 2.267 ficarão concluídas até 31 de agosto e 1.583 estão em conclusão substancial.

As revisões do PRR permitiram ainda ao Governo comprar quatro novos helicópteros para evacuação médica de emergência, assim como adquirir 124 equipamentos médicos pesados para hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para os Hospitais das Forças Armadas em Lisboa e no Porto.

“Em cada reprogramação, a Saúde recebeu um reforço financeiro adicional. Mesmo quando algumas metas físicas (por exemplo, o número de unidades a construir) foram ajustadas à capacidade real de execução das entidades gestoras dos projetos até 31 de agosto de 2026, os fundos libertados foram redirecionados dentro da própria área da Saúde e nunca retirados do PRR”, lê-se na mesma nota.

A tutela ressalva que “a saída de um projeto do PRR não significa a sua não concretização, apenas que deixou de ser compatível com o prazo de execução, podendo transitar para outras fontes de financiamento, como o Portugal 2030, o Banco Europeu de Investimento (BEI) ou o Orçamento do Estado”.

“Os ajustamentos no PRR na saúde foram no sentido de dirigir mais recursos para investimentos que melhoram os cuidados prestados aos cidadãos, como seja o reforço significativo com a aquisição de equipamentos para as Unidades Locais de Saúde (ULS) e para a modernização da rede de prestação de cuidados”, afirma o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, citado na nota.

Para a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, este reforço no PRR “representa um investimento muito significativo na capacidade e na modernização do SNS”. “Estamos a canalizar estes recursos para projetos concretos que têm impacto direto na qualidade dos cuidados prestados às populações e na atratividade dos profissionais de saúde, desde a requalificação e renovação de unidades de saúde à modernização tecnológica dos hospitais e ao reforço dos equipamentos médicos”.